Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2014, atribui a SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 9600040 12739892 5981816 10569879 8954166 12723375 11317781 12535084 11820602 12712980 3900206 4440970 10554244 13229547 13000476 12355970 10648103 13249370 8934747 12593240 11777380 6044010 10676252 10818847 11573144 12164018 13920459 9697087 11027299 3746039 12349411 12891941 5918628 8051328 8086837 3808342 11155454 11049442 11685609 11101227 11042082 13895081 12177242 13030457 13877444 13401948 12451670 12230520 13244587 12284436

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 5545447 5545447 10948891 5532890 3704418 5510706 3207859 9668245 10200954 11440963 11439726 CLAUDIO LOPES DA SILVA CLAUDIO LOPES DA SILVA DINALVA MOREIRA MARTINS JOSE AFONSO ALVES KATIA BICALHO PENNA MARIA VERA SILVESTRE NILCEIA MARIA DA SILVA NILMARA MOREIRA BRANDAO HORTA SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA REIS GILZA DIAS ALVES LIDIANE CARVALHO VIEIRA ELIAS 1 2 1 1 1 3 1 1 3 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE I I I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 5545447 5545447 10948891 5532890 3704418 5510706 3207859 9668245 10200954 11440963 11439726 CLAUDIO LOPES DA SILVA CLAUDIO LOPES DA SILVA DINALVA MOREIRA MARTINS JOSE AFONSO ALVES KATIA BICALHO PENNA MARIA VERA SILVESTRE NILCEIA MARIA DA SILVA NILMARA MOREIRA BRANDAO HORTA SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA REIS GILZA DIAS ALVES LIDIANE CARVALHO VIEIRA ELIAS 1 2 1 1 1 3 1 1 3 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE I I I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 893139-6, Jucelio Iran Jorge, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2018 Autoriza Af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 859370-9, Flavio Januzzi da Silva, PEBII-M, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E.