Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 886 esse fim é a apelação criminal, que já fora, inclusive, interposta (conforme pesquisa realizada no sítio deste E. Tribunal de Justiça). É este o entendimento: “Refoge à alçada do habeas corpus o exame da fixação da pena do réu e do respectivo regime de cumprimento, estabelecidos à luz da análise dessas circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 815 CAROLINA LEITE VIEIRA OAB/SP 202774 - ADV SEBASTIAO AFONSO DE MATTOS OAB/PR 23547 - ADV LEONARDO FRANCIS OAB/PR 15970 089.01.2009.009865-2/000000-000 - nº ordem 1844/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X LUCIO PACHOAL DORINI NETO - (Fls. 56) Fls. 54/55: primeiramente aguarde-se a devolução do adita

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12306 AMARAL 0 MUNICIPIO DE BOTUCATU 37,41 BOTUCATU/SP, 11 de maio de 2021. Caixa 1504496-8 0086600-68.2004.5.15.0025 MARCOS GALVAO RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI 0 AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E S 7,44 Juíza do Trabalho Titular Caixa 1503868-4 0117900-77.2006.5.15.0025 RIVALDO M DA SILVA FILHO 0 MOTEL CACULA LTDA 17,88 Caixa 1504103-0 0083500-08.2004.5.15.0025 LEONILD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 339 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Jose Islandio Sebastiao de Oliveira; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); 0588308-09.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.076678-4; Assunto: Crimes c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 720 990.09.037209-5 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Juliano Botelho de Araujo Paciente: Genesio Andre da Silva - INDEFERIRAM A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Juliano Botelho de Araujo (OAB: 198617/ SP) (FUNAP) 990.09.037229-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 313 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renildo Alves de Sousa; Advogada: Sandra Eli Aparecida Gritti (OAB: 292072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001625-50.2013.8.26.0038; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300162550.2013.8.26.0038; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 743 (OAB: 238629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 38 - 990.10.002142-7 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Joel de Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB: 171309/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) 130 - 990.10.004514-8 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 778 130 - 990.10.004514-8 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Marcos Francisco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 48) 37 - 990.10.004862-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 100 129093/SP) (FUNAP); 990.09.037134-0; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 736087; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Renato Telles Otaviano; Paciente: Sidnei Lucas dos Santos; Advogado: Luiz Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) (FUNAP); 990.09.037151-0; Queixa Crime; Comarca: Fernand�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 123 0080358-30.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 241.562; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Joao dos Santos; 0080359-15.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Cri