30 resultados encontrados para genesio da silva ballester - data: 22/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
II- Não preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício previsto no art. 203 da Constituição Federal, consoante dispõe a Lei nº 8.742/93, não há de ser o mesmo concedido. III- O art. 557, caput, do CPC, confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/04/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA CRISTINA FONSECA JORIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001566-12.2012.403.6121 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA GONCALVES HONORIO ADV/PROC: SP012305 - NEY SANTOS BARROS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001568-79.2012.403.6121 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 000
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/04/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLA CRISTINA FONSECA JORIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001566-12.2012.403.6121 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZILDA GONCALVES HONORIO ADV/PROC: SP012305 - NEY SANTOS BARROS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001568-79.2012.403.6121 PROT: 27/04/2012 CLASSE : 000
documentos pertinentes e pela realização da perícia médica judicial. Portanto, entendo desnecessária a produção de outras provas, bem como de nova análise pelo médico perito. O pedido de nova avaliação médica com base em doença não alegada na petição inicial, ou melhor, após a estabilização da demanda (no momento da realização da prova) não encontra amparo nas regras processuais, sob pena de ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ademais, com surgimento de outra molés
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2239 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 17/06/2015 PROCESSO :1002143-46.2015.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.A.C. ADVOGADO : 212939/SP - Elisangela Maria dos Santos Silva REQTE : F.A.P.A. ADVOGADO : 212939/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2273 445.01.2010.006423-4/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REJANE FERREIRA DE MELO X ECO NETCOM COM INFORMÁTICA LTDA - Fls. 94 - Vistos. Frustrada a tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud, providencie-se pesquisa e bloqueio de veículos via si
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2066 ilícito no exercício de seu trabalho e por isso, deve a ré ressarci os danos por ela causados. O prejuízo material equivalente ao preço do produto não entregue (R$ 562,00) está devidamente comprovado pelos documentos de fls. 14/15. O dano moral decorre da ofensa à honra objetiva e subjetiva da autora, vez
"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. MATÉRIA PACIFICADA. 1. A Egrégia 3ª Seção desta Corte Superior de Justiça, por ambas as Turmas que a compõe, firmou já entendimento no sentido de que o termo inicial da aposentadoria por invalidez é o dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, nos casos em que o segurado o percebia, o que autoriza a edição de decisão monocrática, como determina o artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2
da 3ª Região. 0004574-90.2008.403.6103 (2008.61.03.004574-5) - ELCIO JOSE VILELA X VALDELICE AGOSTINHO VILELA(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, bem como, intimem-se as partes para especificarem provas. 0004
da 3ª Região. 0004574-90.2008.403.6103 (2008.61.03.004574-5) - ELCIO JOSE VILELA X VALDELICE AGOSTINHO VILELA(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, bem como, intimem-se as partes para especificarem provas. 0004