39 resultados encontrados para genesio lima da silva - data: 22/08/2025
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2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4389 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JICLECIO MATHIAS DOS SANTOS AUTOR: LETICIA DA CRUZ CONCEICAO RÉU: VIA VAREJO S/A RÉU: VY FRALDAS COMERCIAL LTDA - ME CMC/amc DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO o acordo de R$ 10.000,00, em cinco parcelas, para que produza seus legais e jurídicos ef
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1080 utilização do divisor de 180 e do adicional de 100% no tópico da jornada de trabalho. Razão lhe assiste em parte, pois o Juízo ao deferir as diferenças de Esclareça a reclamante se o concurso prorrogado por força da horas extras com base na não integração do adicional de tempo de decisão judicial proferida na ação civil publica cujas peças foram serviç
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5676 correspondente às parcelas discriminadas no TRCT de fls. 29. Intime-se à União, nos termos do artigo 832, § 5º, da CLT (Lei Diante do caráter nitidamente alimentar dessas verbas, 11.457/2007). reputam-se preenchidos os pressupostos previstos no artigo 300 do CPC. Defere-se, assim, o imediato bloqueio das contas Intimem-se as partes. da reclamada Lopes, via con
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 - GENESIO LIMA DA SILVA - LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - UNIÃO FEDERAL - PGF Processo Nº AP-0000513-80.2014.5.06.0261 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVANTE JOAO GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO(OAB: 11493-D/PE) AGRAVADO * Ministério Público do Trabalho da 6ª Região * Intimado(s)/Citado(s): - * Ministéri
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600-D/SP) JULIANA GIAMPIETRO(OAB: 212773/SP) ADVOGADO 4390 Aplica-se ao presente caso concreto o quanto disposto na Resolução nº 221 do C. TST, de 21/06/2018, que editou a Instrução Normativa nº 41, que dispõe sobre as normas da CLT, com as Intimado(s)/Citado(s): alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4394 excluir do acordão originário a determinação de reedição da Tabela da assistência judiciária gratuita ao reclamante. Única de cálculo de débitos trabalhistas, a fim de que fosse adotado Isto Posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos o índice questionado (IPCA-E); IV) por unanimidade, retificar a deduzidos na inicial para declarar o vínculo empregatíci
1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região afastamento, restando evidente, assim, que o desligamento ocorreu exclusivamente em razão da enfermidade, ainda que a reclamada não tenha declinado os motivos para a dispensa. (TRT-3 - RO: 00320201401103000 000032023.2014.5.03.0011Primeira Turma, Data de Publicação: 04/11/2015) RECURSO DE REVISTA. DOENÇA GRAVE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ART. 4º DA LEI 9.029/95. ALCANCE. S
18 - Ano XCIX Ć NÀ 137 165; DARTAGNAN INALDO GOMES ROLIM, 03854563975, 2021.180995, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DAYVID BATISTA LOPES, 04653118104, 2021.162667, 51691, Art. 165; DENISE BESERRA DUREY, 00847133792, 2021.142989, 75790, Art. 165A; DIEGO ROSENO DE SOUZA, 05451428202, 2021.197761, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DIMITRI JOSE MOURA FERNANDES, 05454663236, 2021.143040, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; DIOGO PAULO PEREIRA TIBIRICA, 05337304242, 2021.178882, 75790, Art.