Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 634 ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Por tais fundamentos, RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conhecer do recurso RECORRENTE: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ordinário do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, ADVOGADO : PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEI

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2227 FORMA DIRETA E/OU INVERSA da empresa executada nestes Manifestou-se o reclamado às fls. 255/257. próprios autos. Esclareço desde já que o referido incidente Manifestou-se a Contadoria Judicial às fls. 259/260. suspende o curso da execução e possibilita a defesa por parte dos O resumo das alegações será apresentado na fundamentação. sócios indicados, faze

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1603 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Vistos, etc. O juízo encontra-se garantido mediante depósito recursal efetuado pela reclamada. Após ser devidamente intimada nos termos do art. 884, da CLT, requereu a liberação dos valores e arquivamento do Por todo o exposto, ADMITO os embargos à execução opostos pela feito. Portanto, declaro ext

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1352 - BANCO DO BRASIL SA se a parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASILIA/DF, 09 de março de 2021. PODER NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA JUDICIÁRIO - Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000241-60.2020.5.10.0004 RECLAMANTE GENESIO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO MARCONDES ALVES DIAS(OAB: 57904/DF) ADVOGADO OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: 52022/DF) ADVOGADO MA

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO 572 LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) RICARDO FERNANDES LEMOS PRATA NORIKO HIGUTI(OAB: 27086/DF) SIMONE CAMPOS SERPA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO FERNANDES LEMOS PRATA - TITO OLIANI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f570be proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER J

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1236 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29160fa - SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PODER JUDICIÁRIO ELIANA NAMIE KATO, no dia 16/08/2021. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 1067 dispositivo. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Substituta A correção monetária observará os termos da fundamentação supra. Os juros moratórios de 1% ao mês deverão ser contados a partir da propositura da ação, nos termos do artigo 883 da CLT e incidirão sobre a condenação já corrigida, nos termos da súmula 200 do TST. Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7022 ADVOGADO TERESINHA ALVES FERREIRA(OAB: 38814/DF) WATER HOUSE COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS NAUTICOS LTDA PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) quitação integral da RPV 0009281-78.2020.5.10.0000 (RPV 00841/2020) para fins de baixa no sistema. Como medida de RECLAMADO celeridade, confiro a este ato força de ofício. Ato contínuo, intime-se ADVOGADO a Un

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATSum-0000241-60.2020.5.10.0004 RECLAMANTE GENESIO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO MARCONDES ALVES DIAS(OAB: 57904/DF) ADVOGADO OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: 52022/DF) ADVOGADO MARCELO MONANCHELI SERGIO(OAB: 41144/DF) RECLAMADO JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) 1460 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CLEBER EUSTAQUIO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4127 3. por último, nos termos do art. 883-A, da CLT, no mesmo prazo Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELIANA acima, dizer se pretende ver protestado o devedor pelo não NAMIE KATO, no dia 29/04/2021. cumprimento voluntário das obrigações constituídas em sentença, decorrido o prazo legal. Em tempo, saliento que caso a parte interessada preten