Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÉRIAS INDENIZADAS. Não incide a contribuição sobre as férias indenizadas, por deter caráter indenizatório. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTA PATRONAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. COMPENSAÇÃO. I - Não incide contribuição previdenciária patronal (art. 22, I, da Lei nº 8.212/91) sobre as verbas pagas a título de férias indenizadas, terço constitucional de férias (tema/ r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 511 Processo 0802521-41.2017.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Geni da Silva Gomes - Reqdo: Banco Bradesco S/A ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899/MS) ADV: ADEMIR CAMILO (OAB 16286/MS) Intimação das partes da Sentença de p. 92/94, homologada pelo Juiz de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2354 Processo 1000160-73.2017.8.26.0596 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.B.T. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP) Processo 1000609-31.2017.8.26.0596 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.S.G. - Dê ciência à Técnica do Juízo, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 Recorrido : Geni da Silva Gomes Advogado : Ademir Mico Camilo Relator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka Juiz Prolator : Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior 100 - Nº: 0802402-45.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0802402-45.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4135 98 - Nº: 0802521-41.2017.8.12.0045 - Recurso Inominado Origem : Sidrolândia / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0802521-41.2017.8.12.0045 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Mauro Paulo Galera Mari Recorrido : Geni da Silva Gomes Advogado : Ademir Mico Camilo Relator : Juiz T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se o alvará de levantamento do depósitos de fls. 544 como requerido às fls. 551/552. PROCEDIMENTO COMUM 0005588-07.1997.403.6100 (97.0005588-4) - ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA - ESPOLIO(SP218839 - ZILDA TERESINHA DA SILVA E SP218231 - ELIANA FATIMA MORELLO OSWALDO) X GERMANO DOS SANTOS X AFONSO MORELLO - ESPOLIO X OSMAR GOMES DA SILVA X SALOME LOVES DE SOUSA(SP134179 - CARLOS ALBERTO HEILMANN E SP166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS E SP235602 - MARIA CAROLINA MATEOS MORITA E SP207633 - SERG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 563 2ª Vara de São Gabriel do Oeste JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO EUGÊNIO SIRAVEGNA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELANE SCHULZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0096/2018 Processo 0801449-30.2014.8.12.0043 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Anivaldo de Paula Souza ADV: ANGELA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1365 ADVOGADO(S): Dr(s). Paula Floriano, OAB/SP nº 265.454 JUIZ DA DECISÃO: JOSÉ FERNANDO STEINBERG DATA DA DECISÃO: 19/10/2009 SÚMULA: Por votação unânime foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) relator(a). Sem condenação em custas e honorários. RECURSO Nº 1712/2009 PROC. Nº 6421/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1094 RECORRIDO: ONOFRA MARIA DIAS Adv. Dr(s). Maílson Luiz Brandão, OAB/SP nº 264.979 Certidão: designado julgamento dos embargos de declaração para o dia 28 de maio de 2010, às 15:00 horas no fórum local, sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal, estando os autos em poder do juiz relator. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1291 AÇÃO: COBRANÇA AGRAVANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO(S): Dr(s). Marcelo Bonelli Carpes, OAB/SP nº 121.185; Flávio H. Greghi Espanha, OAB/SP nº 278.765 AGRAVADO: ROMILDA GHISLOTI FARIA ADVOGADO(S): Dr(s). João Antonio Brunialti, OAB/SP nº 96.266 JUIZ DA DECISÃO: JOSÉ FERNANDO STEINBERG DATA DA DECIS�