Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2065 concedo ao réu em razão da ausência condição econômica demonstrada nos autos. Ao trânsito em julgado: 1) intime-se o réu a entregar à autoridade judiciária, em quarenta e oito horas, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação, à autoridade de trânsito local. 2) oficie-se ao DETRAN/SP i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2804 Processo 0000764-02.2020.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GENILSON JUNIOR DA SILVA - Ciente do processado. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária I de Potim o expediente de apuração da falta disciplinar imputada ao(à) sentenciado(a) GENILSON JUNIOR DA SILVA, CPF: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2903 ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sentenciado, o qual deverá retornar com o seu ciente e manifestação acerca de eventual desejo de agravar, via peticionamento eletrônico. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. - ADV: JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1441 quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2902 Magalhães Noronha” - Tremembé para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Verifica-se dos autos que o sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade em 18/11/2021, pelo Processo nº 0008750-03.2016.8.26.0625, motivo pelo qual determino a expedição de Alvará de Soltura clausula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1207 do CNE], isto é, 1600 (mil e seiscentas) horas para os anos finais do ensino fundamental e 1200 (mil e duzentas) horas para o ensino médio ou educação profissional técnica de nível médio;”. Neste sentido se posicionou o C. Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a possibilidade de remição por e

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 pauta de audiência, sem a necessidade de produção de prova oral 4271 DECISÃO PJe-JT efetiva, acarretará a aplicação de pena de litigância de má-fé à parte requerente, por prática de ato protelatório e desnecessário. Se pleiteada a produção de provas, inclua-se na pauta de instrução. Vistos, etc. Não sendo requerida havendo a especificação precisa das C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2176 à míngua de informações a respeito da situação financeira do denunciado, SUBSTITUÍDA a sanção corporal nos moldes da fundamentação. CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade, considerando o regime de pena aplicado, bem como a substituição da reprimenda. CONCEDO ao réu os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1426 preventiva, aqui mantida pelos fundamentos expostos na decisão de p. 567. Aguarde-se o desfecho do incidente. - ADV: VICENTE FERNANDES CASCIONE (OAB 18377/SP), CARLA RODRIGUES SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 287813/SP) Processo 1503920-17.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2154 DEECRIM - 9ª RAJ - São José dos Campos JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 9ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2021 Processo 0000253-87.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RI