Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 918 Súmula nº 191 do Tribunal Superior do Trabalho. judiciária gratuita, conforme sentença (id. c74055c), nos termos da Por haver convergência entre a tese adotada no acórdão recorrido e OJ 269 da SDI-I do TST, dispensando-a do preparo recursal. a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não se vislumbra possível violação aos dispositivos mencionados, tamp

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 477 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0022400-17.1992.5.05.0004 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RT-00224/1992-004-05-00.7 Processo Nº ATOrd-0000682-16.2019.5.05.0004 RECLAMANTE COSME SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO(OAB: 19341/BA) RECLAMADO JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 459 Ante o exposto, não quitado o acordo, determino a remessa dos sem efeito a decisão de id bad3a18 no que tange a exclusão da autos à liquidação para apuração da cláusula penal, inclusive com executada GUTTY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE os reflexos previdenciários, caso haja, observando-se que o acordo ALIMENTOS LTDA , devendo a execução correr também contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2104 como Interditante: Joseane Souza da Silva e Interditanda: Laiane Lima de Souza, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr. Filipe Ferreira Munguba, datada de 31 de agosto de 2017, de acordo com o Artigo 1.767, I, do Código Civil Brasileiro c/c os arts. 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil, decretou por Sentença a INTERDIÇ

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 217 TELHADOS, COBERTURA E COMERCIO), no início da quinzena JESUS DE OLIVEIRA do mês de junho de 2013, na função de pintor, para laborar em NOTIFICAÇÃO PJe-JT obra da 2ª reclamada, (PRODUÇÃO ENGENHARIA LTDA), em empreendimento localizado no município de Cururipe, estado de Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Alagoas, até março de 2014

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : YSES MENOR : GLS DESPACHO : EM AUDIENCIA DE APRESENTACAO, FLS. 40/41, O ADOLESCENTE FOI OUVID O, OPORTUNIDADE QUE FOI RECEBIDA A REPRESENTACAO E FOI OFERECIDA A SUA DEFESA. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONTINUACAO, NESTA DATA, FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA E PROCEDIDAS AS ALEGACOES FINAIS. E O RELATORIO.

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1799 sentença (50% da soma de salário atrasado, saldo salarial, No caso de restar negativa a determinação supra, voltem os aviso-prévio, férias proporcionais com 1/3 constitucional, 13º autos conclusos para deliberação. salário e proporcional e sobre a multa de 40% sobre o FGTS); (3) calculou os juros de mora a partir de janeiro de 2013, e não a partir da data de

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 19688 Conjunto TST. CSJT.GP n.º 54/2020 em 29/12/2020, não envia o como INICIAL para o dia 24/03/2021, às 10:00, quando as partes convite automaticamente aos e-mails, ficam as partes cientes deverão comparecer, observando o disposto no art. 844 da CLT. de que o link, senha de acesso e demais dados, estão A audiência será realizada por videoconferência, utilizando

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 10936 pt/j.php?MTID=mc4e7f8d09edcd1bf31b48cf748843405 e obrigatoriedade do distanciamento social, designa-se a audiência tjHMgM9mz33, por computador, smartphones ou tablets. para tentativa de conciliação. As partes também receberão um e-mail com acesso para a Atentem as partes que, nos moldes do Ato GP 08/2020, estando a audiência. Para tanto, partes e patronos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 90 (OAB: 297047/SP) (Defensor Público); 0079553-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 008093957.2012.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Juliana Alves de Almeida; Paciente: Genilson Lima da Silva; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); 0079555-18.2