Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2329 Nº 0009265-85.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: L. L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0009713-97.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 881 provimento em parte ao apelo do Ministério público apenas para condenar o corréu marcos antonio Gomes Alves à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão em regime aberto e 166 dias-multa, pelo crime do artigo 33, da lei 11.343/06, mantida, no mais, a r sentença. - Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2566 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução interposto pelo sentenciado Osmar Ferreira de Morais, para limitar o efeito interruptivo oriundo da prática de falta disciplinar de natureza grave, praticada em 27 de junho de 2011, apenas ao benefício d

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 249 [10] Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: (...) III - honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da renda e proventos de qualquer natureza; (...) § 2º - O imposto sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar previsto no inciso III: I - será informado pelos critérios da assistida por sindicato da categoria profission

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 958 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500076-48.2022.8.26.0302 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014262/2022 - JAU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO MOTT GALVÃO DE ARRUDA FILHO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000025-33.2021.8.26.0598 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 269 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005107-51.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 997.190; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Aurelio Aparecido Gomes da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3491 nas razões recursais, sem prejuízo da exigibilidade da multa no juízo fiscal competente, procedendo-se às comunicações de praxe.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 7004318-57.2016.8.26.0482 - Proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 28 ROCHA DUARTE 5495,65; FRANCISCO DE SALES FALCAO FILHO|CPF31597009504 10000,02; FRANCISCO DE VASCONCELOS SILVA|CPF06259929110 5000,00; FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMELO 6451,73; FRANCISCO EDIVAN DE AMORIM 4595,81; FRANCISCO EMANUEL DA SILVA 3609,88; FRANCISCO FABIANO SOBRINHO 5831,53; FRANCISCO FAGNER DE BARROS 1380,06; FRANCISCO FELICIANO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1560 0012878-64.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impette/ Pacient: Ronaldo Pereira Barbosa - Denegaram a ordem. V. U. 0013055-11.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1680 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urânia - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: H. S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 177 - 0000982-07.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser