Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Fls. 170/173: Indefiro o pedido haja vista o encerramento do oficio jurisdicional com a prolação da sentença.2. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por força do reexame necessário.Int. 0007728-07.2007.403.6183 (2007.61.83.007728-1) - SERGIO ALVES DE AMORIM(SP185906 - JOSÉ DONIZETI DA SILVA E SP147921E - SABINO HIGINO BALBINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Prejudicada a petição de fls. 138/139, tendo em vista qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Fls. 170/173: Indefiro o pedido haja vista o encerramento do oficio jurisdicional com a prolação da sentença.2. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por força do reexame necessário.Int. 0007728-07.2007.403.6183 (2007.61.83.007728-1) - SERGIO ALVES DE AMORIM(SP185906 - JOSÉ DONIZETI DA SILVA E SP147921E - SABINO HIGINO BALBINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Prejudicada a petição de fls. 138/139, tendo em vista qu

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por JESSE GENIS DA SILVA em face de sentença proferida pela 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, que julgou improcedente a demanda por meio da qual pretendia o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez. Honorários advocatícios indevidos em face do deferimento da justiça gratuita. Alega o apelante, em síntese, que padece de moléstia que a incapacita totalmente para o exercício de su

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por JESSE GENIS DA SILVA em face de sentença proferida pela 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, que julgou improcedente a demanda por meio da qual pretendia o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez. Honorários advocatícios indevidos em face do deferimento da justiça gratuita. Alega o apelante, em síntese, que padece de moléstia que a incapacita totalmente para o exercício de su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1311 DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 05 (CINCO) (DESSPACHO) DRA. DANIELLE M. SILVEIRA, OAB/SP 152.597. EXECUÇÃO 952.292 SENTENCIADO: SANDRO CARLOS GONÇALVES APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 12/13 (COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO) DR. ALEX FABIANO ARCA, OAB/ SP 331.199. EXECUÇ

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 94 ao obreiro os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do quando ia pegar o lixo ficava fora do galpão, bem como eles pagamento dos honorários periciais, na forma dos artigos 790, informaram que os motoristas dos caminhões nunca se § 3º, e 790-B, da CLT. envolveram com a manipulação do lixo, o qual é colocado nas carrocerias destes veículos através de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3612 129 ADV: JACQUELINE MICHELE DE ALMEIDA (OAB 18348/MS) Fica a defesa intimada do teor da decisão de fls. 53/57: “Destarte, vejo que as circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1187 41 - 0014551-33.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/ Apdo: Hermano Santos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jurandir Domingues (OAB: 153420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 42 - 0014764-98.2012.8.26.0477 - Apelação - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3972 37 Processo 0040316-96.2010.8.12.0001 (001.10.040316-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Invtante: Agostinho Cunha Lacerda - Herdeiro: Maria do Carmo dos Santos de Oliveira e outros ADV: MARIA DO SOCORRO LACERDA DA CUNHA (OAB 7753/MS) ADV: RENATO DA ROCHA FERREIRA (OAB 3929/MS) Vista à Fazenda Estadual.A fim de conferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 553 541.01.2011.000409-1/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Divórcio (ordinário) - A. A. D. O. S. X E. S. - Fls. 27 - V. Visando eventual partilha, deve a autora juntar aos autos certidão imobiliária do imóvel descrito a fls. 05. Após, vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV PATRICIA CARDOSO MEDEIROS O