83 resultados encontrados para genis francisco delfino - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 REQUERIDO : BANCO COOPCREDITO LIVRE ADMISSAO DO VALE PARANAI ADV REQTE : 31967 GO - FABIO RUBENS SANTOS ADV REQDO : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : AUTOS Nº.201300563146 DESPACHO RETIFIQUE-SE A NATUREZA DA AçãO P ARA "EXECUçãO DE SENTENçA", DEVENDO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PA SSAR A SER O EXEQUENTE E O RéU O EXECUTADO. APóS, CONFORME PRECEI TUA O AR
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 20000110213385 20030110070555 20100110809607 20100110809607 20020110937033 20020110937033 20000110404369 20000110404369 1837288 1837288 4845696 19980020015157 1690786 256988 2273488 20000110465063 ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA NELSO RODRIGUES CAMARGO LS E M REPRESENTACOES LTDA LS E M REPRESENTACOES LTDA CORREIO BRAZILIENSE SA CORREIO BRAZILIENSE SA JOSE BATISTA DA COSTA FILHO JOSE BATISTA DA COSTA FILHO GE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 28968 35528 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 GO - SILVIA TAMARA VAZ GO - ANNA CLAUDIA FARIA DE SOUZA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERE NDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 377155-49.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : BMSV REQUERIDO : SAA REPRESENTANTE :
Edição nº 14/2015 20010111232443 20010110531176 713889 19980110771057 20000110613349 1247193 1943193 2100391 2798692 A001915192 3614195 547195 1914192 599991 561794 1976285 19980110563649 A001633887 1633887 1692893 20010111241466 20030110171075 20020110193976 20010110065387 20020020089428 19990110322110 20030110780203 20020110923376 2433597 20020110583047 20020110567185 20030110127046 20000110438807 20020110366344 20010111031836 20010110433287 20010110433287 2721893 560091 1915192 386597 1739
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO : VANDERLEI CARLOS DO NASCIMENTO LUDMILLA PERILLO LOULY EXEQUENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADV EXEQTE : 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 201300622940 DESPACHO I – DESPACHEI HOJE NOS AUTOS EM A PENSO (PROCESSO Nº 201301416376). II - ANTES DE DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 44943-24.2014.8.09.0087 123 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS CRUVINEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ERIC EDUARDO BARTASSON AVELINO 64864 MG - ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR 145657 MG - MARYAH BRUNO CARVALHO DESPACHO : AUTOS Nº.201400449434 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU AD VOGADO C
Edição nº 25/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público DISTRITO FEDERAL CLÁUDIA DO AMARAL FURQUIM - (PROCURADORA) 2ª VFP - MANDADO DE SEGURANÇA MARIA BEATRIZ PARRILHA HECTOR VALVERDE SANTANA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2007 01 1 077980-6 BANCO IBI SA - BANCO MÚLTIPLO FLÁVIA DO AMARAL COELHO e outro(s) HAROLDO ANTÃO DE SÁ MA
Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO DO BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 8ª VCV BSB - COBRANÇA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 065020-2 LEILA ARLANCH CLÁUDIO CELESTINO DE ARAÚJO HERMES BATISTA TOSTA e outro(s) FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DE EMRPESAS DE SEGUROS S/A JACÓ CARLOS DA SIL
Finalmente, o termo inicial, para a incidência da taxa SELIC como índice de correção do indébito tributário, é desde o pagamento indevido, nos termos da jurisprudência da Corte Superior, que ora colaciono: "TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNBEN. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA SELIC. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.250/95. DESDE O RECOLHIMENTO INDEVIDO. SÚMULA 83/STJ 1. Não há violação do
Finalmente, o termo inicial, para a incidência da taxa SELIC como índice de correção do indébito tributário, é desde o pagamento indevido, nos termos da jurisprudência da Corte Superior, que ora colaciono: "TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNBEN. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA SELIC. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.250/95. DESDE O RECOLHIMENTO INDEVIDO. SÚMULA 83/STJ 1. Não há violação do