Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 625 97 da respectiva circunscrição a averbação do decidido á margem do assento do casamento, expedindo-se para tanto, cópia da presente Sentença, e as outras informações de Lei. “ Pela ordem os advogados dos requerentes pedem a dispensa do prazo do trânsito em julgado da presente decisão, o que foi deferido sem oposição m

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Processo em ordem e em mesa para julgamento. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - SEM ÊXITO. Não se verificando a existência de vício na decisão embargada, resta impossibilitado o acolhimento dos embargos de declaração. RELATÓRIO MÉRITO SELMA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO, VÍVIA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO e VIVIANE MARIA SANTOS

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - SEM ÊXITO. Não se verificando a existência de vício na decisão embargada, resta impossibilitado o acolhimento dos embargos de declaração. RELATÓRIO MÉRITO SELMA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO, VÍVIA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO e VIVIANE MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO (estas últimas representadas p

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2273 10 anos de idade, considero verossímeis as alegações contidas na devidas às mesmas, em partes iguais. peça sob o Id db4e9c0, E DEFIRO a liberação do crédito Entretanto, considerando que são as mesmas menores, entre 02 e consignado em favor da genitora das mesmas, Sra. Luzineide 10 anos de idade, considero verossímeis as alegações contidas na Júlia Batis

Seção III ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 221496-80.2012.8.09.0123 : 313 : HERANCA JACENTE : NILZA LUIZA SILVA NEUSA APARECIDA DA SILVA NILVA LUIZA DA SILVA REQUERIDO : NILDA LUIZA SILVA ADV REQTE : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : PROCESSO Nº 201202214961 HERANçA JACENTE REQUERENTES: NILZA LUIZA SILVA, NEUSA APARECIDA DA SILVA E NILVA LUIZA DA SILVA RE

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1889 PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO:NERIVALDA VIANA DE SOUZA Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO:ERENILSON JOSE VIANA TELES Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO:JONINSON CARDOSO LOBATO Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO Representa

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2008 SELMA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO, VÍVIA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO e VIVIANE MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO (estas últimas representadas pela primeira, genitora das mesmas) interpõem recurso ordinário (Id 79116c0) em face da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju (Id 78839d4, integrada pela de embargos de declaração de Id 661bdeb), na recl

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 24/02/2012; REsp 911.937/AL, Rel. Ministro Paulo Gallotti, Sexta Turma, DJe 22/04/2008. 2. Agravo regimental não provido." (AGRESP 201101391752, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:25/10/2013 ..DTPB:.) "APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. FILHAS MAIORES, SOLTEIRAS E NÃO OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE. POSSIBILIDADE. LEI 3.373/58. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. VI

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 24/02/2012; REsp 911.937/AL, Rel. Ministro Paulo Gallotti, Sexta Turma, DJe 22/04/2008. 2. Agravo regimental não provido." (AGRESP 201101391752, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:25/10/2013 ..DTPB:.) "APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. FILHAS MAIORES, SOLTEIRAS E NÃO OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE. POSSIBILIDADE. LEI 3.373/58. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. VI

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1994 pleito de indenização por dano moral e material, isso porque Identificação ausentes os requisitos culpa e pretexto causal. Sentença que se confirma. PROCESSO nº 0001179-46.2015.5.20.0006 (RO) RECORRENTE: SELMA MARIA SANTOS DO AMOR DIVINO RELATÓRIO RECORRIDAS: ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS RELATORA: