Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO N° 0026854-41.2006.815.2002. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 4º Josy Marcos Corte Nobrega, 1º Ministerio Publico do Estado da Paraiba, 3º Henrique Sergio Tamiozo, 2º Iractan Vieira Facundo, 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1137 ALVES JUNIOR - controle 726/13. Fica o defensor intimado a manifetsar-se sobre a proposta de suspensão condicional apresentada pelo MInistério Público. - ADV: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/SP) Processo 0032774-79.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - ARISTIDES RAMOS DA SILVA - Controle 660

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA(OAB: 12972PB.-) Advogado do Reclamado FERNANDA LIMA COSTA FERREIRA(OAB: 33714BA.) Reclamado BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB: 8123PR.) Reclamado BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB: 8123PR.) Ficam as partes, reclamante e BAnco do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2,83200%, ou seja, a taxa anual prevista é superior ao duodécuplo da taxa mensal estipulada, permitindo entender que foi expressamente aventada a capitalização mensal dos juros. Além disso, a cláusula 4.1 expressamente estipula que os encargos serão apurados mensalmente sobre o saldo devedor. É legal, portanto a incidência mensal dos encargos, visto que pactuada; verifico que o contrato prevê, na cláusula 4 (f. 07 da execução), a incidência da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, d

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Após, expeça-se a certidão de crédito em prol do exequente para que o mesmo proceda à sua habilitação pessoal no juízo de recuperação judicial. Despacho Processo Nº RTSum-0124400-47.2013.5.13.0001 Processo Nº RTSum-01244/2013-001-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FRANCISCO SILVIO FEITOSA MARTINS KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 13201PB.) P

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIANO ROSSI DE BRITTO FILHO - KBDELO SERVIÇOS EIRELI - ROGENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Fica o(a) E X E Q U E N T E notificado(a), por seus advogados, para comparecer à Secretaria, no prazo de cinco dias, a fim de ter vista da certidão referente à pesquisa do INFOJUD, sequenciais 0089/0091, que se encontra indisponível, em respeito ao sigi

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Da análise do documento acostado no seq. 792, observo que o Banco reclamado vinha descontando dois seguros em nome do autor, sendo um seguro de vida em grupo e um seguro coletivo de acidentes pessoais. A partir de outubro de 2013, o desconto relativo ao seguro coletivo de acidentes pessoais deixou de ser descontado da conta bancária do reclamante. Temos, portanto, que houv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X PAULO CRISTIANO SANTOS DA SILVA(SP038529 - RUDIARD RODRIGUES PINTO) X THIAGO DANTAS MOREIRA DE PAIVA(PB005108 - GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu PAULO CRISTIANO SANTOS DA SILVA às fls. 489/494, com as razões inclusas, bem como o Recurso de Apelação interposto pela defesa do réu THIAGO DANTAS MOREIRA DE PAIVA, interposto às fls. 495. Anoto que o réu Paulo Cristiano já aprese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8118 ACAO PENAL 0001811-50.2003.403.6117 (2003.61.17.001811-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X EGNALDO JOSE DA SILVA(SP209616 DENISE HELENA FUZINELLI TESSER) X EDINALDO JOSE DA SILVA(SP255108 - DENILSON ROMÃO) Manifestem-se as defesas dos réus EGNALDO JOSÉ DA SILVA e EDINALDO JOSÉ DA SILVA, se têm interesse na realização de diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. Int. 0000536-61.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8118 ACAO PENAL 0001811-50.2003.403.6117 (2003.61.17.001811-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X EGNALDO JOSE DA SILVA(SP209616 DENISE HELENA FUZINELLI TESSER) X EDINALDO JOSE DA SILVA(SP255108 - DENILSON ROMÃO) Manifestem-se as defesas dos réus EGNALDO JOSÉ DA SILVA e EDINALDO JOSÉ DA SILVA, se têm interesse na realização de diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal. Int. 0000536-61.20