29 resultados encontrados para genny hansen rodrigues - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
RECTE: LUCELIA ELISA BUENO ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO e ADV. SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 31/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0133 PROCESSO: 0006879-74.2009.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EGIDIO DE SOUZA GRANGEIRO RELATOR(A): CAIO MOY
RECTE: LUCELIA ELISA BUENO ADV. SP187950 - CASSIO ALVES LONGO e ADV. SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 31/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0133 PROCESSO: 0006879-74.2009.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EGIDIO DE SOUZA GRANGEIRO RELATOR(A): CAIO MOY
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007010-41.2012.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HE
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A): SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007010-41.2012.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HE
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: VICENTE DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007028-20.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: VICENTE DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007028-20.2011.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERS
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 745 da condenação, considerando esta da citação até a data da sentença, monetariamente corrigido. Sem pagamento em custas, por gozar o réu de isenção legal. Decorrido o prazo para oferecimento de eventual recurso voluntário, subam os autos à Superior Instância para o reexame necessário (artigo 10º da
0001773-68.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301186507 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROQUE DE ANGELO (SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA) 0001766-48.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301186508 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DAS DORES SILVA (SP117326 - ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE) 0002323-87.2013.4.03.6309 - 1ª VARA GABINE
0001773-68.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301186507 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROQUE DE ANGELO (SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA) 0001766-48.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301186508 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DAS DORES SILVA (SP117326 - ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE) 0002323-87.2013.4.03.6309 - 1ª VARA GABINE
realizada. O descumprimento às decisões judiciais é fato de extrema gravidade, que não só fere o direito fundamental da parte à efetividade da jurisdição, como também constitui afronta ao Estado Democrático de Direito, princípio nuclear da República Federativa do Brasil. Justamente tendo em vista tal situação, o artigo 14, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça o descumprimento ou a criação de embaraço