Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2022. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010845-67.2020.5.03.0136 AUTOR ROSEMARY MARTINS DA SILVA ADVOGADO Felipe Roberto Pires da Silva(OAB: 127406/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO GABRIEL DE CASTRO CORREA(OAB: 201504/MG) ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2309 - DONATO ALVES DOS SANTOS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifeste-se o autor no prazo de dez (10) dias acerca da contestação. - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 418.01.2012.000268-4/000000-000 - nº ordem 47/2012 - Outros Feitos Não Especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2484 418.01.2012.000261-5/000000-000 - nº ordem 40/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL ANTONIA PAULA DOS SANTOS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal da 46ª de São José dos Campos , com as homenagens de estilo e cautelas de praxe - ADV SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2476 ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 418.01.2012.000264-3/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ANTONIO VICENTE DE SOUZA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A E OUTROS - 1) Recebo o recurso apresentado as fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2321 jurisdicional, não podendo haver reforma do julgado , como parece ser a intenção da embargante. Esta pretensão somente pode ser alcançada através de recurso próprio a ser endereçada a superior instância . Assim, rejeito os embargos. Certifique-se o necessário e aguarde-se. Int - ADV SERGIO ALEXANDRE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1684 Utilidade Pública disposição legal para regulamentar prévia avaliação para a imissão provisória na posse do bem que se pretende despojar. No entanto, pode-se aplicar, por analogia, os artigos 1º e 2º do Decreto-Lei n° 1.075/1970, que regula a imissão de posse ?initio litis? em imóveis residenciais u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2180 30.2 do provimento CSM 1670/2009. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 340047/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP) Processo 0001944-59.2014.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MIRIAM DEISE DE OLIVEIRA PICOLLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2376 do Código de Processo Civil. Deixo de fixar as verbas da sucumbência, diante da isenção legal prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 418.01.2012.000266-9/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Outros Feitos Não Especificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2377 PARAIBUNA Av. Major João Elias de Calazans,565 -fone: (012) 3974-0728- Cep: 12.260-000 CONCLUSÃO Em 07 de maio de 2.012, faço o presente feito concluso à Dra. Ana Paula de Queiroz Aranha. Eu Diretor de Serviço, digitei. Processo nº 49 / 2012 Sentença em separado, digitada em laudas. Paraibuna, d. s. ANA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2719 com a requerida para eletrificar sua propriedade rural, no ano de 2002, comprometendo-se a pagar o valor ali indicado em parcelas, corrigidas. No entanto, com o advento da Lei 10.438/02, as concessionárias de energia deveriam atender ao pedido de ligação nas propriedades, sem qualquer ônus. Desta forma,