Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1498 Designe-se audiência para o dia 03/04/2017 às 13.20 horas. presente alvará/guia de retirada, dispensada a assinatura física Intimem-se as partes, por seus advogados. do mesmo, nos termos do OFÍCIO.CIRCULAR.TST.GP.JAP. N.° Em 5 de Outubro de 2017. 018/2017. • A autenticidade do documento deverá ser aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pú

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 423 Processo: 0010278-58.2019.5.15.0129 ROT RECORRENTE: SALETE LIMA DA SILVA FERREIRA, ESTADO Órgão Especial - Análise de Recurso DE SAO PAULO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO: SALETE LIMA DA SILVA FERREIRA, SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP, ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES RODRIGUES Processo: 0010580-35.

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8910 do artigo 791-A da CLT, deverá o reclamante pagar honorários de sucumbência ao advogado do réu, no importe de 10% sobre o valor GENTIL DA SILVA MELLO, já qualificado(a) na petição inicial, da ação, (R$ 3.242,14), ficando, todavia, a exigibilidade do ajuizou reclamação trabalhista em face de MUNICÍPIO DE pagamento suspensa, na forma do §4º, do art. 791-A,

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1008 Juiz do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0012184-41.2014.5.15.0038 AUTOR GENTIL DA SILVA MELLO ADVOGADO ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO HENRI DHOUGLAS RAMALHO(OAB: 341022/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - GENTIL DA SILVA MELLO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1833 Intimado(s)/Citado(s): - GUIERRE ANTONIO DE CAMPOS - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA reclamante, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, facultada a apresentação de razões finais no mesmo prazo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pretendendo produzir provas em

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GENTIL DA SILVA MELLO AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 419 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Sexta Parte. EMP

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dias, sob pena de preclusão. 812 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Intimação Intimação Processo Nº ACum-0012127-23.2014.5.15.0038 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR ADVOGADO PAMELA VARGAS(OAB: 247823/SP) ADVOGADO ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 2544

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) HENRI DHOUGLAS RAMALHO(OAB: 341022/SP) GENTIL DA SILVA MELLO ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 269 CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador te

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1223 ADVOGADO CRISTIANE VERA PEREIRA(OAB: 221592/SP) CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB: 247342/SP) quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou ocorrer erro material passível de correção. ADVOGADO Alega o embargante a ocorrência de omissões no julgado. Sustenta que, não obstante tenha havido condenação em férias simples do período de 2013/20

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2484 Decorrido o prazo supra, voltem conclusos. PROCESSO: 0012140-22.2014.5.15.0038 CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) BRAGANÇA PAULISTA, 14 de Junho de 2017. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM GUSTAVO ZABEU VASEN AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E Juiz do Trabalho se4 TRANSPORTE ESCOLAR Decisão RÉU: