Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 crédito trabalhista (art. 100, § 1º, da CRFB), bem como a exceção 4799 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2022. legal prevista no art. 833, IV, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT, defiro o requerimento de penhora de 30% dos proventos da THIAGO FARIAS DOS SANTOS aposentadoria da executada, nos termos da petição de ID. 0aab61e Assessor Intimem-se. RIO DE JANEIRO/

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este tema foi definido em outubro de 2019, no sentido de ser possível a reafirmação da DER até a data da entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias, conforme se observa no aresto abaixo colacionado. “RECURSO ESPECIAL Nº 1.727.063 - SP (2018/0046508-9) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BRESSAM RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIV

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 ADVOGADO WARLLEN BOMFIM DIAS MARTINS(OAB: 18176/PA) GONDIM & ABRANTES LTDA - ME RECLAMADO 1204 P Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO Nº0000481-89.2016.5.10.0812 - AÇÃO - GONDIM & ABRANTES LTDA - ME TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GENTIL PEREIRA DA SILVA RÉU: ORGAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME P EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº0000451-88

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5945 de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com notificação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá na hipótese a demonstração da observância do artigo citado. Ficar ciente de de não comparecimento da testemunha à audiência, cumulada com que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de a demonstração da observância do artigo citado. Fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X JANILSON OLIVEIRA(SP207292 - FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO) Ao embargado para resposta no prazo legal. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0011355-15.2005.403.6110 (2005.61.10.011355-1) - ABEL SILVEIRA CASTRO JUNIOR X PETRONILIA DAS DORES DA SILVA CASTRO(SP084152 - JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) X COBANSA CIA/ HIPOTECARIA S/A(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) VISTOS EM INSPEÇÃO. Ciência às

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de requerimento de habilitação de herdeiro promovido por Edith Valle Dias em face do falecimento do autor Mario Dias da Palma.Às fls. 480/484, juntou documentos. Dentre eles, Certidão de Casamento e documento fornecido pela Agência da Previdência Social de Sorocaba, onde consta a informação de que, na qualidade de cônjuge e dependente, lhe foi concedido o benefício pensão por morte.Citado, o INSS concordou com a habilitação requerida.Portanto,

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA(OAB: 202871/RJ) Y.K.S.D.S. EVELYN RIBEIRO DOS SANTOS DE ALCANTARA(OAB: 202871/RJ) DUO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466/RJ) SOCIEDADE HOSPITALAR 4 DE JULHO LTDA SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR(OAB: 137942/RJ) MEG REFORMA E CONSTRUCAO LTDA geraldo bastos paes junior(OAB: 73906/RJ) RECLAMANTE

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Defiro à 1ª Ré o prazo de 15 dias, para se manifestar sobre ID d50b10f, devendo, caso concorde com a anotação de baixa na CTPS pela data da contestação, informar local, período e horários para que o Reclamante compareça para a devida anotação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de março de 2022. REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0061500-44.20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 261 efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirandopolis, aos 08 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Processo Físico nº: 0000214-98.1997.8.26.0356 Cla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007766-49.2004.403.6110 (2004.61.10.007766-9) - NAIR MERES DOS SANTOS(SP166111 - RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) Ciência ao(s) interessado(s) do pagamento de RPV informado nos autos. 0012028-08.2005.403.6110 (2005.61.10.012028-2) - ALFREDO DONIZZETI FERREIRA TEIXEIRA(SP114207 - DENISE PELICHIERO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) Ciência ao(s) interessado(s) do pag