Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 017113 - Pb • 1284 ; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1200; Amanda Assis Saraiva 012867 - Pb • 322; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 957; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 1170; Amanda Figueiroa 023481 - A • 122; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 49; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 1, 184

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 412; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 553, 554; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305 - Pb • 9; Andreia Graziela Lacerda De Andrade 013273 - Pb • 577; Andrey Farias Moura 024420 - Pb • 248; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 85; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 22

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Unânime. Presente a Sessão o Advogado João Gustavo Oliveira da Silva, pela parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801175-12.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ PROCURAD

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Osivania Ricarte Da Silva, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas. Processo: 0002379-78.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Maria Jose Dias Da Silva, Apelado: Mariana Carneiro Da Silva, Advogad

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Apelado: Jose Eduardo De Amorim, Advogado: Lindinalva Pontes Lima. Processo: 0001642-87.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jose Fernandes De Aquino, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 A • 176; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 - Pb • 301; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 588, 1016, 1017, 1019, 1020; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 516; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 925; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 938; Coeli Regina Da Costa 010093 - Pb • 412; Cristiane Belinati Gar

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Silva, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Yulgan Tenno De Farias Lira. Processo: 000151552.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Antonio Nobrega Gadelha De Queiroga, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Ivaldo Gabriel Gomes, 02 Apelante: Mu

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 635; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 601; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 420; Edineia Santos Dias 197358 - Sp • 317; Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 108; Edmilson Barbosa Da Silva Filho 019551 - Pe • 609; Edmundo Arruda Pereira De Assis 016197 - Pb • 73; Edna De Lourdes L. Brasilin

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 736; Elisia Helena De Melo Martini 001183 - A • 1041, 1054; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 20, 65, 154, 157, 178, 216, 1056; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 32, 87; Elisia Helena De Melo Martini 221386 - Pb • 1105; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 38; Elton A