Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 124 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RETIRADO DE PAUTA ORDEM 010 PROCESSO 0009954-16.2017.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARI

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 220 . 50 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0012102-41.2004.8.14.0301) - JULGADO APELADO: ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 9792 - FABIO GUY LUCAS MOREIRA (PROCURADOR(A)) APELADO: GEORGE AUAD CARVALHO Representante(s): OAB 17842 - ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 13915 - CLEBIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) APELADO: ARMANDO CONCEICAO DE MORAES GONCALVES APELADO: RAUL ZENIO GENTIL SILV

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 IV - DETERMINAR à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as devidas providências quanto ao fiel cumprimento do presente Ato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Protocolo: 518595 PORTARIA Nº 102/2020 – SAGA/SEGUP BELÉM-PA, 29 DE JANEIRO DE 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1246/2020 - GAB/SEMAS 26 DE OUTUBRO DE 2020. Objetivo: Realizarem, vistorias técnicas em área de PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Paragominas/PA. Período: 03/11 a 06/11/2020 – 03 e ½ diárias Servidores : - 5901825/4 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5719220/2 - JARDEL MARINHO DE AQUINO - (Técnico em Gestão

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.875 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021-SEGUP/PA Processo Eletrônico n° 2020/261400 Exercício: 2022 Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2020 - SEGUP/PA Objeto: Constitui o objeto deste instrumento a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a contar da data de 25/02/2022 e término em 24/02/2023; Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 039/2021 - CONJUR/SEGUP Data de Assinatura: 23/02/202

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - MAJ QOPM MARCELO FABRICIO DA COSTA ALBUQUERQUE, Matrícula Funcional: 5817722, como Membro e; - SUB TEN QOPM JOSÉ MARIA ALVES MOTA, Matrícula Funcional: 54068461 como Membro. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 597776 PORTARIA N.º 1.252/2020 - SAGA BELÉM/PA, 29 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administ

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021- SEGUP/FESPDS/PA Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021–SEGUP/FESPDS/PA, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 07 de Julho de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 677766 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TER

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 PORTARIA Nº 591/2019–SAGA OBJETIVO: Para participar da Operação Verão 2019. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópolis /PA PERÍODO: 18 à 22.07.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR (ES): CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS CPF: 442.743.352-91 CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ CPF: 516.961.422-53 KLEBER DAMASCENO SANT

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 33906 DIÁRIA . PORTARIA Nº 587/2019–SAGA OBJETIVO: Para participar da “OPERAÇÃO VERÃO 2019”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Santa Maria/PA PERÍODO: 19 à 21.07.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 1/2 (uma e meia) SERVIDOR (ES): MARCOS ROBERTO DE AMORIM PANTOJA CPF: 8763.601.672-04 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 558/2019–SAGA OBJETIVO: Para realizar manuten�

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA CPF: 330.300.222-34 SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS CPF: 440.184.362-20 SD PM IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF: 844.491.602-15 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº212/2020–SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MU