Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130121823 140546621 132041692 127680653 135307123 116030322 112102753 132422353 128572233 133322343 124899772 120585903 118071123 119734763 135518902 97053693 124513573 132138142 142071121 111295743 124295283 100353923 141425581 73838393 132098533 136879912 109481563 109391303 108026272 140901951 129927072 64641433 113505273 132045322 37103813 112609404 140952511 132040372 140832731 118288293 44229112 141437131 12373676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais -SRE DE MANHUACU: ELIZIAR MACIEL SOARES -Masp 0390729-2, PEB(EM AFAST. PREL.)/PEB. -SRE DE OURO PRETO: LAIS EMANUELE PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1510019-1, EEB/PROFESSOR(OURO PRETO). -SRE DE PARA DE MINAS: ERIKA DE MENDONCA DOS SANTOS -Masp 1362929-0, PEB/ PROFESSORA(BOM DESPACHO); EDNEIA MARIA DA SILVA ARAUJO -Masp 1110174-8, PEB/PEB; FLAVIANA DE FARIA LEMOS -Masp 1143604-5, PEB/PROFESSOR(PITANGUI). -SRE DE PASSOS: MICHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07370752 Carlos Sergio Elias – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida Metropolitana C, 08786592 Lucilene Aparecida Las Casas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO PARACATU GUARDA-M0R EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO 1049.229-6 APARECIDA DE OLIVEIRA MELO CARVALHO PEB PARACATU GUARDA-M0R EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO 1243767-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº