Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 PROCESSO : 1028366-12.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : William da Silva Tegani ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004499-28.2018.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 3701/2017 - São Paulo EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2420 Borges de Almeida, MTR: 978243, RG: 47311678, RGC: 71587539, RJI: 170517316-73, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. São José do Rio Preto, 15 de dezembro de 2021. - ADV: MARTINIANE BORGES VAZ (OAB 408061/SP), FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 391 II, “h”), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 18/12/2030, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 354 MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0000203-92.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERTON RICARDO ESTEVES Considerando-se que os crimes atribuídos ao sentenciado EVERTON RICARDO ESTEVES, MTR: 504335-1, RG: 44303897, RJI: 170052359-36, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 465 DE BARROS - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 99 DIAS, em relação ao sentenciado GUILHERME HENRIQUE PACHECO DE BARROS, MT: 1136891-7, RG: 40.962.719, RJI: 182443502-30, recolhido no Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2110 RG: 48960415, RJI: 170501004-75, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP) Processo 0001521-42.2019.8.26.0154 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 320 Processo 0004490-37.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Teixeira de Miranda - No caso sub judice, considerando o fato do sentenciado já se encontrar em cumprimento de pena no regime fechado, haja vista que fora condenado com fixação de tal regime como inicial em dado proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0058272-75.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: CRISTIANO DA SILVA DE JESUS; 0045784-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0058272-75.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: CRISTIANO DA SILVA DE JESUS; 0045784-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s