Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 que indefiro o requerido. 281 FLORIANOPOLIS/SC, 18 de outubro de 2021. Rejeito os embargos de declaração. Pelo que, RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001079-10.2020.5.12.0016 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) RECORRENTE GEOVANE CORR

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4662 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): JOAO PAULO LOPES BROSSO Agravado(s): GUINALDO RODRIGUES RECURSO DE REVISTA ROT-0001079-10.2020.5.12.0016 - 6a Câmara Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Lei 13.015/2014 instrumento. Lei 13.467/2017 Intime(m)-se a(s) parte(s) a

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2656 DESPACHO Dê-se vista ao autor da proposta de acordo apresentada pela reclamada. Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, estando presentes Após, aguarde-se a audiência inicial designada, sendo obrigatória a os pressupostos de admissibilidade recursal de tempestividade, presença do reclamante. legitimidade, adequação, dispensado o preparo. Intime-se o

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 843 ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) Assinatura JOINVILLE, 12 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): SILVIO ROGERIO SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - GEOVANE CORREA NOBREGA - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF Despacho Processo Nº RTOrd-0001513-02.2016.5.12.0028 RECLAMANTE DANGILO NOLASCO SALUSTIANO ADVOGADO EDSON HODECKER(

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1119 Diretor de Secretaria Apresentada a resposta, o autor será intimado para manifestação à Processo Nº ATOrd-0001079-10.2020.5.12.0016 RECLAMANTE GEOVANE CORREA NOBREGA ADVOGADO BRUNA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 50066/SC) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) contestação e aos documentos apresent

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2927 Processo: 0000340-69.2018.5.12.0028 Já tendo havido citação da reclamada e a apresentação da defesa, RECLAMANTE: ROSENILDA CHAFION indefiro a emenda à inicial. RECLAMADO: MAFRA LOTERIAS LTDA - ME Aguarde-se a audiência já designada. Assinatura DESPACHO JOINVILLE, 12 de Novembro de 2018 Intimem-se as partes para que informem, no prazo de dez dias, se SIL

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Assessor 4520 Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Processo Nº ROT-0000722-64.2019.5.12.0016 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE MAURICIO ALBERTO KARL ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41532/SC) RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOG

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 198 FLORIANOPOLIS/SC, 20 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO LOURETE CATARINA DUTRA JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder à parte autora o benefício da Justiça Gratuita e determinar que seja

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1851 contraproposta oferecida pela ré (R$ 3.500,00), totalizando R$ Indevidos recolhimentos fiscais e previdenciários, em razão da 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). natureza indenizatória das parcelas. Neste valor já estão incluídos danos morais, lucros cessantes e Custas calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ danos emergentes, abrangen

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº AIRO-0001056-80.2019.5.12.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BASILONE LEITE Revisor ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE ELVIS PINTO DA SILVA AGRAVADO AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA ADVOGADO Simone Fonseca Esmanhotto(OAB: 48158/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA - ELVIS PINTO