Publicações Judiciais ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VALMEN TADEU KUHN (OAB RS060798) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038509-10.2017.4.04.7100/RS (PAUTA: 138) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: GEOVANE DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FED

Publicações Judiciais ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : GEOVANE DA SILVA LOPES ADVOGADO : RICARDO LUNKES PELIZZARO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000330 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5066979-11.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000331 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1759 101 José de Cristo, Geovane da Silva Lopes e Giovanna da Silva Lopes, representados, estes dois últimos, pela avó paterna Maria de Lourdes Lopes Xavier, que alegam, em suma, serem filhos e únicos herdeiros do falecido Milton Lopes, que morreu, ab intestato, em 28/02/2016. Requereram, pois, a expedição de ofício ao Banco d

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1181 prescrição retroativa, plausível aderir a essa modalidade de extinção da punibilidade, desde que uma análise apurada do caso não revelasse o contrário. De fato, não pode haver interesse do Estado em dar continuidade a um processo fadado à extinção a punibilidade. Nesse contexto destaca-se também o princípio da economia processual e da instrumentalidade do processo. A propósito acerca do

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 16 0627253-81.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Joaquin San Jose Fernandez. Agravante: Decada Participações e Investimentos Imobiliários Ltda. Agravante: Alberto Veras Carapeba. Agravante: Tatmar Investimentos e Participações Imobiliárias Ltda. Agravado: Centauri Participações S/A. Advogado: Alberto Veras Carapeba Filho (OAB: 21021/ CE). Despacho: - Recebo

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1484 denunciada/o pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no Art. 180 do CP (receptação). A denúncia foi recebida em 04/12/2012, e até o presente momento o feito ainda não foi julgado. O processo ficou suspenso em relação ao réu Antonio entre 26/11/2013 e 22/01/2015. É o breve relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente faz-se necessário esclarecer que o entendimento

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1307 481 WALDEMAR FALCÃO, CENTRO, NESTA COMARCA DE BATURITÉ, NOMEANDO COMO PERITO O DR. JOSÉ AUGUSTO A. FALCÃO, CRM 2325, CPF: 046.7660.863-04. FICAM DESDE LOGO OS PATRONOS INTIMADOS À COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER MUNIDA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E TODOS OS EXAMES, LAUDOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E OU

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2016 998 EM 23/02/2016 EDUARDO MELO PAES BARRETO 046.927.673-38/PE 01(UM) MÊS 1095 EM 23/02/2016 WELTON SANTOS BARRETO 043.305.841-32/PE 999 EM 23/02/2016 UDOALDO JOSE TENORIO SANTOS DE SOUZA 034.024.990-20/PE 02(DOIS) MESES 1096 EM 23/02/2016 WEMISON BENTO DA SILVA 040.662.642-21/PE 01(UM) MÊS 1000 EM 23/02/2016 VALDEMIR CARLOS DA SILVA 027.579.878-30/PE 01(UM) M�

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 160 MARQUES DA SILVA, 03103167930, 2016.124331, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 04244150987, 2016.125738, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO MANOEL DA SILVA, 00358104813, 2016.125740, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RINALDO GONCALVES DE MELLO, 04913492318, 2016.118725, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DARROW FERREIRA DOS SANTOS, 01266974108, 2016.125741, 5274-2, Art. 175; ROBERTO PEDRO DA SILVA DE ANDRADE, 03432672203, 2016.124332, 7030-2, Art. 244,

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2016 1858/16, Art. 244, Inc. I; ERICK LEONARDO SILVA DE ASSIS, 03041517570, 2015.086698, 1859/16, Art. 244, Inc. II; ERINALDO BEZERRA DA SILVA, 03317679838, 2015.105713, 1080-16, Art. 244, Inc. I; ERINALDO MAGALHAES ALEXANDRE, 03152942241, 2015.129006, 1027/16, Art. 244, Inc. I; ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA, 02203745290, 2015.082183, 1964-16, Art. 244, Inc. I; ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA, 02203745290, 2015.082185, 1965-16, Art. 244, Inc. III; ESTEVAO ALVES DO NASCIMENTO,