Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1551 ao pedido de revogação da prisão preventiva com a concessão de liberdade provisória ( apenso n.º 25680-83.2015), formulado pela defesa, a subsunção a comumente alegação de primariedade, residência fixa e trabalho lícito não assegura ao acusado a automática concessão de liberdade provisória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1910 ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Processo 0002874-49.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Everaldo Barbosa Ferreira Ante o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 PROCESSO :0017823-83.2015.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 16601/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : S.H.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018482-92.2015.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : L.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1543 dos direitos políticos do réu (art. 15, inc. III, da Constituição Federal).P. R. I. C.São José do Rio Preto, 06 de abril de 2016. ADV: PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB 141150/SP) Processo 0008794-77.2013.8.26.0576 (057.62.0130.008794) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Antonio Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2117 Nº 0010384-76.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Julian do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2605 comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie-se a juntada de fls. 361/369, 371, 383, 406 e desta decisão para os autos nº 0020530-14.2021.8.26.0576, tendo em vista que a extensão da decisão à corré LARISSA MARIA OLIVEIRA MARINHO, bem como a comunicação à Vara das Execuções Criminais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1023 de direitos, em razão da prática do delito previsto no artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III e artigo 33, §4°, todos da Lei 11.303/06. Pugna o impetrante, em suma, pela revogação da decisão que afastou a pena restritiva de direitos e determinou o regime fechado para cumprimento de pena (fls. 01/16). É, em síntese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1736 para acesso ao processo do sentenciado(a) FERNANDO LUCAS SANTOS, RG: 46189127, RJI: 213814475-10 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instruç