Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 sua conexão com os trechos da decisão transcritos, o que não se 2414 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso verifica. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- Processo: 0010905-22.2019.5.15.0013 ROT 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECORREN

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2419 trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e PODER JUDICIÁRIO melhores condições de produzi-la. JUSTIÇA DO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Em 27 de Junho de 2016. 419 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo CIUMARA MELEM SERRA identificado(s): Notificação Documentos associados ao processo Processo Nº RTAlç-0010958-79.2016.5.15.0151 AUTOR ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA(OAB: 356388/SP) RÉU GEOVANE SOARES DA SILVA ADVOGADO MAIUMY TERESA KURIHARA(OAB: 366948/SP) T�

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 3808 sucumbenciais devidos pelo reclamante, mantendo-se incólume, no mais, o r. julgado de origem, nos termos da fundamentação. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2022. Rearbitrar o valor das custas processuais em R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$15.000,00. LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010905-22.2019.5.15.0013 GISELA RODRIGUE

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA ELBIM&C - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO 636 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO FERREIRA COELHO Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP CEP: 04795-10

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Plurima Réu RICARDO MENEZES SILVA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0002399-09.2014.5.17.0003 AUTOR LUIS MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO RAFAEL MACHADO DE SOUZA(OAB: 21560/ES) RÉU SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. ADVOGADO DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA(OAB: 144248/RJ) ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) TESTEMUNHA NEU

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Analista Judiciária Notificação Processo Nº RTOrd-0111300-42.2012.5.17.0003 Processo Nº RTOrd-111300/2012-003-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor BRUNO DE ALMEIDA SILVA Josineide Bravin Ramos(OAB: 7912/ES) POLTEX POLIDO TEXTIL S/A NADIR VIEIRA D

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Por fim, intime-se a Reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em cinco dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT). Vitória, 26 de junho de 2017. Ricardo Menezes Silva Juiz do Trabalho Substituto Despacho 2280 Efetuadas as anotações, intime-se o autor para retirar sua CTPS, também em cinco dias. Após, cumprid

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior ADVOGADO do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº RECORRIDO ADVOGADO 246 de Repercussão Geral (RE 760.931-DF), o E. STF não fixou RECORRIDO tes

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Será efetuado, posteriormente, e se for o caso, o desconto dos pagamentos comprovadamente feitos a mesmo título, para que se Secretária de Audiência Certidão Processo Nº RTOrd-0115800-20.2013.5.17.0003 evite o enriquecimento sem causa. Cumpra-se o disposto no Provimento n. 1/96, de 05/12/96, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Custas pela Ré no importe de