Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1149 demais comunicações necessárias; e 7. ARQUIVEM-SE, fisicamente e via LIBRA. Ananindeua, 30 de Setembro de 2019. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua 1 Disponível em: http://jus.com.br/artigos/17086/estudo-sobre-os-aspectos-formais-substanciais-da-denuncia-e-temascorrelatos#ixzz2nBe1iUle PROCESSO: 00000246220168140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1076 Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. M. G. P. VITIMA: E. M. G. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. R. E. F. V. D. DENUNCIADO: J. A. R. S. Representante(s): OAB 15927 - GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00081018020198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. M. G. P. VITIMA: E. M. G. P. AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 933 sendo que o respectivo teor segue abaixo e também será inserido aos autos do processo no sistema pje. Publicado em audiência, estando cientes desde já os presentes. P.R.I. Cumpra-se. E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão física, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 394 corrigidos incidindo juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC desde 31/01/2019. Sem custas e sem honorários no primeiro grau dos juizados especiais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após transito e julgado, não havendo pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos Belém/PA, 04 de junho de 2020. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direito Auxiliar Portaria nº 110

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1306 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. FLAGRANTEADO: E. S. S. FLAGRANTEADO: D. V. F. B. Representante(s): OAB 8009 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO (ADVOGADO) FLAGRANTEADO: J. J. M. C. PROCESSO: 00026888620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2123 OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos t

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 3033 Primavera/PA, 07 de outubro de 2020. JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n° 1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020) TCO n° 0002463-40.2019.814.0144 ¿ Lesão Corporal. Autor: VALDECIR TAVARES DA COSTA. Vítima: O Estado Adv: Geo

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 711 Endereço: Fórum Juiz Manoel B. da Rocha Pedregulho, Av. Francisco Martins de Oliveira, s/n CEP: 68.720-000  Bairro: Centro  Fone: (91)3484-1211 PROCESSO: 00011648920168140093 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2021 VITIMA:W. V. C. ACUSADO:OLENILSON DOS SANTOS SANCHES. EDI

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2897 Número do processo: 0800366-39.2019.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: N. P. M. M. Participação: ADVOGADO Nome: GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA OAB: 15927/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. M. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: RUBENS ALEXANDRE COSTA GONCALVES OAB: 012782/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2265 REGINALDO CARDOSO DA CRUZ Diretor de Secretaria Judicial ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001121-08.2012.8.14.0057 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: JONE FRANCIS AVIZ DA COSTA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADO(S): GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB ¿ PA 15927) Devidamente autorizado pelo disposto no artigo 1º, § 2º, inciso XXIV do Provimento 006/20