Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2109 prova cabal e firme quanto ao fato grave, que afaste a garantia não é causa de pedir que fundamente um pedido de indenização constitucional da garantia de emprego. por danos morais. Há, portanto, face a formulação de causas de pedir excludentes A mulher que engravida, seja solteira ou casada, é protegida por entre si e contraditórias, impedimento à exata

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2113 original) IV do CPC." E, ainda, reitera a sua justificativa para requer a indenização por A Reclamante, inconformada com a extinção do feito, recorre danos morais: aduzindo, em extenso arrazoado, que a organização das causas de pedir e respectivos pedidos é clara e lógica e que os pleitos 'No caso em tela, a prática do ato ilícito pelo ofensor, o dano so

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 87 Relator(a): VILMA LEITE MACHADO AMORIM; Publicação: manutenção da sentença in totum é medida que se impõe. 25/08/2021. Nada a reformar, portanto. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NEOPLASIA. CÂNCER DE DO INDEVIDO PAGAMENTO EM DOBRO DA REMUNERAÇÃO MAMA. Consoante Súmula 443 do TST, se presume discriminatória DE TODO O PERÍODO DE AFASTAMENTO. RENÚNCIA TÁCITA.

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 71 de insalubridade e ante a ausência de licença prévia das na dispensa da obreira, mantém-se a sentença de origem. Recurso autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho . O art. patronal conhecido e improvido. Processo: 0000032- 60 da CLT estabelece que, nas atividades insalubres, quaisquer 54.2021.5.20.0012(PJe) ;Relator(a): HIDER TORRES DO AMARAL;

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 86 indenizatório a título de danos morais somente é possível que se trata de fato constitutivo do seu direito (art. 818, inciso I, da quando o montante fixado na origem se mostra fora dos CLT), ônus do qual se desincumbiu, haja vista ter evidenciado estar padrões da proporcionalidade e da razoabilidade. Tal doente e incapacitado para o trabalho no momento da despe

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 70 autoridades competentes em matéria de Medicina do Trabalho, o RECURSO ORDINÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - que não restou comprovado na hipótese dos autos. Nesse sentido, DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. A legislação garante ao a decisão regional está em conformidade com o item VI da Súmula empregador o direito de resilir o contrato de trabalho firmado com

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 212 posicionamentos ou mudança de atitude em busca da melhoria do Convém transcrever, quanto esta particularidade, o ato de asserção tratamento para com os seus funcionários. judiciária(CPC, art. 162 §1º) exarado pelo MM. juízo sediado no Se a condenação judicial não representa nenhuma preocupação primeiro patamar da jurisdição, adotado em face da questão

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2015 MARIA MADALENA MONTEIRO DE SOUZA ESTOU VIVA... SOBREVIVI! ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA MILLENA LEAL FERRAZ PEDROSA DESCONSTRUÇÃO DO RESTRITO, CONSTRUÇÃO DO PROGRESSO ESCOLA TECNICA ALMIRANTE SOARES DUTRA MARIA MARINA SIQUEIRA DA SILVA A LUTA POR UMA SOCIEDADE MENOS VIOLENTA ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA MILLENE RODRIGUES MACEDO

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOÃO AFONSO RAFAEL SOARES CORDEIRO AS MULHERES E SUA LUTA NA SOCIEDADE ESCOLA PADRE CARLOS COTTART JOÃO HERMÍNIO DE QUEIROZ HERÁCLIO FILHO A EDUCAÇÃO NO BRASIL INSTITUTO PATRÍCIA COSTA JOÃO PAULO DA SILVA CRISE AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA JOÃO PAULO DE LIMA SILVA JOÃO PAULO FELIX GONÇALVES DA SILVA COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ELAS FAZEM HISTÓRIA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENS