Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4518 sobre aquele de 6% do Termo Aditivo à CCT, autorizada sua Em réplica, a parte autora afirma que a prova documental eventual compensação. demonstra inclusive que é mais antigo na função de Caixa que o Assim, entende-se que a não concessão do reajuste salarial modelo apontado. previsto no referido instrumento normativo (CCT 1996/1997) e A teor da regra do capu

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4511 decisão que determinar o pagamento do crédito trabalhista nestes restou comprovada nos autos. autos. Vale destacar que a própria parte autora afirmou, em depoimento Registra-se que o art. 43 da Lei nº. 8.212/91, alterado pela Lei nº. pessoal, que: 11.941/09, estabelece que o fato gerador das contribuições "(...) nunca trabalhou com o paradigma Gilvânio de Sou

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 59 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - DISPENSA Nº 6/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 6/2018 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 013/2018 – Processo nº 056/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE GERADOR PARA EVENTOS em favor da licitante: LUCA LTDA ME para os lotes de 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 62

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 Contrato 034/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em 16/02/2018, através da Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Inhapim(MG) Objeto aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 045/2017 - Tipo: Menor Preço Por Global – Processo Administrativo N. º 083/2017 - DATA: 03/08/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de fogos de artifícios e girândolas, para a