Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23864 CONDENAR, solidariamente, as reclamadasGPMRV SERVICOS observado o disposto na Súmula 368 do C. TST, autorizadas as - GUARDA PATRIMONIAL MEDIANTE RONDA VEICULAR EIRELI deduções das quotas de responsabilidade da parte autora. – ME (1ª) e KAPAZ SERVICOS GERAIS EIRELI – EPP (2ª) a pagar A Justiça do Trabalho é incompetente para apurar/executar ao reclamante M

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23854 limites da fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo à condenação esujeitas a complementação. como se nele estivesse integralmente transcrita. Ficam os litigantes cientes de que a oposição de Embargos de A pretensão narrada no item “d” do rol de pedidos de fl. 153, da Declaração calcados em mera justificativa de prequestionamento form

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23859 ao reclamante MAGNER ROGERIO MOREIRA o que resultar contribuições sociais devidas a terceiros. apurado em regular liquidação de sentença, bem como cumprir as Custas processuais pelas reclamadas no valor de R$600,00, obrigações de fazer, em fiel observância aos termos e limites da calculadas sobre o valor de R$30.000,00, provisoriamente arbitrado fundamentaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIV • Edição 3073 • Maceió, quarta-feira, 1 de junho de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Processo Administrativo Virtual nº 2020/11361 Recorrentes: ADELSON ARAUJO DA SILVA FILHO-EPP e ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI Objeto: Recurso administrativo. Procedimento licitatório. Pregão Eletrônico nº 019-D/2021 DECISÃO Trata-se de recursos administrativos interpostos pelas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3087 39 uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora DILAIR LAMENHA SARMENTO, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula n° 50151, lotada no Departamento Central de Aquisições (DCA), da função de Chefe de Divisão – FGDS-2; PORTARI

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-007SEMSA A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto Aquisição EMERGENCIAL de medicamentos para

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 55 Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 da sociedade civil a ser celebrada com a FAPESPA, mediante Termo de Colaboração, oriunda de Chamamento Público, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, para execução do PROJETO PERFIS ECONÔMICOS VOCACIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARAENSES. Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação tem por finalidade o monitoramento da referida parceria, tendo suas atribuições voltadas ao aprimoramento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA: não cumprimento do item 8.7.3 do edital; TOPUS CONSTRUTORA S/A: não cumprimento do item 8.8.2 do edital;. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação 9 cm -12 915029 - 1 Companhia Energética do Estado de Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNP

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 005/2021 - CEL/SEVOP/PMM. Homologação do Processo n° 3.285/2021 - PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 16.283/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 071/2020-CEL/SEVOP/ PMM- FORMA PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ORGÃOS ADIDOS. For

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 lhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º TAC: REPACTUAÇÃO E REAJUSTE: R$ 8.136.419,52 (oito milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 27/11/2019 Protocolo: 512287 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2