Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1583 dos autos à Justiça do Espírito Santo, de modo que se afigura recomendável o aguardo da definição de referida situação, cuja resolução se mostra incerta diante das várias alterações ocorridas nos últimos meses. Portanto, determino a suspensão deste feito, pelo prazo de seis meses, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 625 SP) Processo 1014426-64.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Lucia da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos à Vara de Origem. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 863 Marcelo Vieira de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, - contrariedade à(s) Súmula(s): 331, IV do TST DETERMINA a notificação de VR SERVICOS GERAIS EIRELI EPP, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência - divergência jurisprudencial do (a) despacho/decisão abaixo transcrit

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 956 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WASFER SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001384-59.2017.5.05.0641 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para que, no prazo de 05 dias, se manifestem JUSTIÇA DO TRABALHO acerca da possibilidade de acordo, ou, caso contrário, apresentem suas razões finais em memoriais. PROCESSO: 0000653-63.2017.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1012 vários devedores os valores devem ser dividido em partes iguais entre os mesmos). No silêncio, inscreva-se a dívida, através do sistema de Inscrição da Dívida Ativa, observando-se a serventia na tela de emissão da certidão de dívida ativa da taxa judiciária, as Unidades Judiciais deverão na hipó

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2389 Não se revelando intenção manifestamente protelatória em face da interposição do recurso horizontal, indefere-se o pleito de pagamento de multa em favor do Embargado. SENHOR DO BONFIM/BA, 21 de julho de 2021. MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS III. CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Ante os fundamentos precedentes, que integram este dispositivo, julgo improcedente

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 999 Improcedentes os demais pleitos formulados. Contribuições previdenciárias com incidência das alíquotas mês a EDITAL DE CITAÇÃO mês e imposto de renda calculado nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88 e respectiva regulamentação contida na IN 1127/11 da O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Receita Federal, observada aplicação da OJ 40

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 629 ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Aduz que, no acórdão recorrido, por sua vez, consignou-se que a - OAB: AL0007539 responsabilidade do Poder Público pelo pagamento dos débitos trabalhistas seria decorrente de suposta culpa in eligendo na RECORRIDO: DIEGO RAPHAEL DE ALMEIDA BARRETO seleção de seus parceiros e que a tese recorrida, portanto, encontra

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 1129 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR, data abaixo. FABIANA BUENO BERTOK NICOLETTI CAJAMAR, 29 de Outubro de 2015 Vistos PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Tendo em vista a petição Id nº e81686e, expeça-se alvará de FGTS, Juiz do Trabalho Titular Notificação incluindo o depósito efetuado em 07/10/20

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 64 Vistos etc. tempestivos e firmados por advogado habilitado nos autos. Conheço O recurso ordinário interposto pelo autor, que ora se examina, dos embargos declaratórios. preenche os pressupostos de admissibilidade quanto à OMISSÃO. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES tempestividade e regularidade de representação, estando PREVIDENCIÁRIAS dispensado do preparo.