Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, aforado por LS PREMIUM SERVIÇOS GERAIS EIRELLI LTDA. EPP, em face do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO , com pedido de liminar, com vistas a obter provimento jurisdicional que determine à autoridade coatora que seja “declarada SUSPENSA qualquer regularização da impetrante em face da impetrada, regularização no sentido da obrigatoriedade do registro e inclusão de profissional químico, além de inexigibilidade da multa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, aforado por LS PREMIUM SERVIÇOS GERAIS EIRELLI LTDA. EPP, em face do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO , com pedido de liminar, com vistas a obter provimento jurisdicional que determine à autoridade coatora que seja “declarada SUSPENSA qualquer regularização da impetrante em face da impetrada, regularização no sentido da obrigatoriedade do registro e inclusão de profissional químico, além de inexigibilidade da multa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 ADVOGADO : 124995/SP - Carla Bimbo Lungov REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1102742-58.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Hilario Gangi ADVOGADO : 47459/SP - Carlos Hilario Gangi REQDO : Losango Promoções de Vendas Ltda VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Josefina Gomes de Albuquerque ADVOGADO : 36125/SP - Cyrilo Luciano Gomes REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1120780-21.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ls Premium Serviços Gerais Eirelli Ltda Epp ADVOGADO : 204525/SP - Letícia Montrezol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 REQTE : A.F.S.P. ADVOGADO : 208239/SP - Jose Carlos Lima Barbosa VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015677-46.2016.8.26.0405 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Luciana de Souza ADVOGADO : 191208/SP - Fernanda Pereira Donato REQDO : Bradesco Vida e Previdencia S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1124432-70.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F(x) Acesso Serviços Financeiros e Informaçoes Ltda ADVOGADO : 406937/SP - Marina Lorencini Pedo REQDO : Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto-medicos Ltda -me VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :1124433-55.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI-AgR ED – 825.520; Relator Ministro CELSO DE MELLO; Segunda Turma; decisão 31/05/2011; DJe de 09/09/2011) SãO PAULO, 28 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010470-23.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LS PREMIUM SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: LETICIA MONTREZOL SCHULZE - SP204525 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogado do(a) IMPETR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por LS PREMIUM SERVIÇOS GERAIS EIRELLI LTDA. EPP em face do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO, com pedido de liminar, com vistas a obter provimento jurisdicional que declare a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como reconheça a nulidade e inexigibilidade da cobrança da multa (Id n.º 1930144), tudo com base nos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. A petição inicial veio a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 731 simplesmente peticionar nos autos do cumprimento de sentença já existente). Por outro lado, caso o que a autora pretenda seja o próprio cancelamento da hipoteca (súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça), e não a mera exibição de documento, neste caso deverá adequar os seus pedidos e causa de pedir, retificando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 274 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003751-72.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni