59 resultados encontrados para gerais ltda. vigência - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23616 ORIGEM: 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATOR: NELSON BUENO DO PRADO Acórdão Processo Nº RO-1000400-48.2018.5.02.0078 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE EDSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO JESSICA RADTKE SOLLER(OAB: 382933/SP) RECORRIDO CONDOMINIO PROLOGIS CCP JUNDIAI ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ) ADVOGADO RODRIGO ISMAEL FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 276615/SP
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 571 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DESERÇÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. O art. 5º, LXXIV, da CF dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região constituído nos autos, mantidas as audiências já designadas. 3272 do Trabalho pela Lei 13.467de13 de julhode 2017, cuja vigência iniciou-se em11 de novembrode 2017, exigem uma séria e dedicadareflexão sobre a nova maneira de tramitação dos processos na Justiça do Trabalho. A denominada reforma trabalhista recomenda a adoção de algumas providências de caráter pre
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5628 sustentando a total improcedência dos pedidos formulados pelo BETIM/MG, 18 de março de 2022. reclamante. O reclamante manifestou-se sobre a contestação e documentos RICARDO GURGEL NORONHA apresentados pela reclamada. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Foi produzida prova pericial e, não havendo mais provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução, as parte
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 93 ISABEL DAS GRAÇAS DORADO(OAB: 29409/MG) ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO feira). Logo, o apelo interposto em 21/02/2018 é intempestivo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Registre-se, por oportuno, que a contagem do prazo recursal, in casu, é realizada de forma contínua, nos termos da antiga redação Intimado(s)/Citado(s): do arti
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1462 Ficam as partes notificadas, por seus patronos, acerca do despacho de Id be22e1d. INTIMAÇÃO CORRENTE/PI, 04 de maio de 2020. Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO PODER Assessor JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000268-86.2020.5.22.0108 AUTOR CLEIDE MARIA BARREIRA REIS ADVOGADO MYRTHES BARREIRA DOS REI
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4619 exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo Custas pelas reclamadas sobre o valor da condenação de R$ de forma preferencial nos juros de mora, consoante regra do artigo 20.000,00, no importe de R$ 400,00. 354 do Código Civil. Intimem-se as partes. Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, deverão ser observados os seg
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Votos Revisores 1711 e 477, 8º, da CLT. Não foram apresentadas contrarrazões pela reclamada. Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho em face do disposto no artigo 111 do Regimento Interno deste E. TRT CAMPINAS/SP, 05 de fevereiro de 2021. da 15ª Região. Relatados. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012081-52.2017
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010336-10.2020.5.03.0081 AUTOR JUCELINO ANACLETO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA DARIO DINIZ(OAB: 399088/SP) ADVOGADO ALEXANDRE MARINHO RONDELLI(OAB: 186754/MG) RÉU SEG SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO FRANCISCO TADEU MURBACH(OAB: 100535/SP) ADVOGADO HELDER CURY RICCIARDI(OAB: 208840/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARCEBURGO ADVOGADO LARA NEVES PAULINO DA COSTA(OAB: 429141/S
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5663 meio da página pdf devem ser considerados sob a ordem cronológica crescente do download integral do processo na data de publicação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a73d8e Direito intertemporal. Lei n. 13.467/17 proferida nos autos. 0010645-42.2021.5.03.0163 – Ação Trabalhista – Rito Ordinár