Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2781 DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR A TRANSFORMAÇÃO E A INDENIZAÇÃO PRETENDIDAS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO DA AUTARQUIA E REEXAME NECESSÁRIO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A SEREM EMPREGADOS SEGUNDO A DECISÃO PROFERIDA PELO COL. STF NO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3116 DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0024384-57.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2302 DA VISÃO DO OLHO DIREITO DO OBREIRO CONCESSÃO DE “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ” ADMISSIBILIDADE CASO ESPECIAL - PRESENÇA DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE E DE NEXO LABORAL A JUSTIFICAR A PRESERVAÇÃO REQUERIDA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE APELO DO INSS E REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO ABONO ANUAL TAMBÉM A SER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3241 Souza Dalceno - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento ao apelo da autora para julgar procedente o pedido, nos moldes acima. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. DISMETRIA. UTILIZAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9034 REPERCUSSÃO GERAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP) Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1014993-08.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2639 DA SÚMULA Nº 111, MESMO DEPOIS DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CPC - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A SEREM APLICADOS CONFORME A DECISÃO PROFERIDA PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, RELATIVO AO TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL APELO DO INSS NÃO PROVIDO, PROVIDOS, EM PARTE, OS DEMAIS RECURSOS. - Advs: Alvaro Miche

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2335 Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Ivanilson Pereira - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - ASTREINTES PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA ESPECÍFICA OBRIGAÇÃO DE FAZER - FIXAÇÃO DE PRAZO MAIS DO QUE SUFICIENTE - DESCUMPRIMENTO PUNÍVEL. PRETENSÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9028 MORA CONTADOS DE MODO ENGLOBADO ATÉ A CITAÇÃO E, APÓS, MÊS A MÊS, DECRESCENTEMENTE, E CORREÇÃO MONETÁRIA A SEREM EMPREGADOS SEGUNDO A DECISÃO PROFERIDA PELO COL. STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, RELATIVO AO TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL APELO DO INSS NÃO PROVIDO, PROVIDO, EM PARTE, O OUTRO RECURSO. - Advs: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3247 DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 862).SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIODOENÇA RELACIONADO ÀS MESMAS SEQUELAS (ARTIGO 104, § 6º, DO DECRETO 3.048/99).RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2972 HOMÓLOGO ACIDENTÁRIO E CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE” ADMISSIBILIDADE - PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR A TRANSFORMAÇÃO E A INDENIZAÇÃO PRETENDIDAS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO DA AUTARQUIA E REEXAME NECESSÁRIO - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL INADMISSIBILIDADE - FALTA DE IN