Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1937 reconhecer que a compet?ncia para processar e julgar o feito ? desta Justi?a Militar estadual, conforme disp?e o artigo 125, ? 4?, da Constitui??o Federal.? ?????Penso que o processo comporta julgamento antecipado, pois j? houve contesta??o do Estado, manifesta??o do Minist?rio P?blico e n?o h? necessidade de produ??o de outras provas, conforme disp?e o artigo 355, I, do C?digo de Processo Civil. ?????

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1669 punido e fosse instaurado um outro procedimento disciplinar para apurar sua conduta; 7)?????Em 15 de junho de 2015, o senhor Comandante Geral da Pol?cia Militar do Estado do Par? tornou sem efeito a decis?o que aplicou a san??o disciplinar ao autor, por aus?ncia de alega??es finais, e determinou a instaura??o de outro procedimento para apurar sua conduta, mas n?o assinou o documento; 8)?????Em fevereiro d

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 122 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00010610720158140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 20/01/2021---IMPETRANTE:DANIEL BORGES MENDES Representante(s): OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) OAB 13085 - MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1554 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 01/03/2021 A 02/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005072320218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 01/03/2021 ENVOLVIDO:KLEMERSON COELHO SENA E

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2295 [Reintegração, Reintegração] AUTOR: ANDRE MACIEL PALHETA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - PA10193 Polo Passivo: Nome: Polícia Militar do Pará Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8401, Comand Geral da Pol Km 9 - n 8401 - Parque Guajará, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 DESPACHO Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1793 PROCESSO:191.01.2009.004569 Nº ORDEM:01.02.2009/001313 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:CARLOS GARCIA GOMES DE BRITO ADVOGADO:261874/SP - ANDRÉIA LUIZ DOS SANTOS Requerido:DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 273°CIRETRAN DE F.V VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2009.004551 Nº ORDEM:03.01.2009/000802

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2141 PROCESSO:191.01.2009.004550 Nº ORDEM:03.01.2009/000801 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA ELISABETE ALVES ADVOGADO:108041/SP - NATANAEL ALVES DOS SANTOS Requerido:MONICA SILVA DAMACENO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:191.01.2009.004569 Nº ORDEM:01.02.2009/001313 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2314 ADVOGADO:181482/SP - SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES Requerido:E. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2009.004554 Nº ORDEM:01.02.2009/001311 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. M. S. E OUTRO ADVOGADO:181482/SP - SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES Requerido:M. A. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2249 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:191.01.2009.004563 Nº ORDEM:01.02.2009/001314 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:242110/SP - EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO Requerido:ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 2125 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2009.004550 Nº ORDEM:03.01.2009/000801 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA ELISABETE ALVES ADVOGADO:108041/SP - NATANAEL ALVES DOS SANTOS Requerido:MONICA SILVA DAMACENO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:191.01.2009.004569 Nº OR