Administrativo ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 3 R E S O L V E: Art. 1º O valor do custo administrativo de cadastramento e sua validação quinquenal, por pessoa jurídica consignatária, é de R$ 322,23 (trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Art. 2º O valor do custo relativo ao processamento de dados deste Tribunal, por linha de contracheque é de R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos). Art. 3º Esta po

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 13 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR JEAN FIALHO ALMEIDA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, SIGRH 17000001, de Assessor Especial, do Gabinete da Vice-Governadora. NOME

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CHEFIA DE GABINETE ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências delegadas no art. 3º, inciso IV, da Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, combinadas com o art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e com o art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018

Seção I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral 1 EDITAL Nº 007/2014 Resultado do II Processo Seletivo Simplificado de concessão de Bolsa Pós-Graduação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, conforme regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 1543, de 20 de junho de 2013, da Presidência deste Tribunal de Justiça. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JU

Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 10 CAPÍTULO VII DOS INVENTÁRIOS Art. 49. Inventário é o arrolamento dos bens permanentes e dos materiais de consumo existentes em almoxarifado e nas Unidades judiciárias e administrativas do Tribunal e tem por finalidade: I - verificar a existência física dos bens e materiais; II - informar o estado de conservação dos bens permanentes e materiais, quando possível;

Administrativo ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4 quadro permanente deste Tribunal, para atuarem como Fiscal Técnico Titular e Substituto, respectivamente, da contratação de que trata o inciso I; III– Os servidores ora elencados serão responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação e deverão observar as disposições das Leis 8666/1993 (capítulo III) e 4320/1964 (§2º do art. 63) e das Resolução CNJ 182/2013

Administrativo ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 4 Publique-se. NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA Diretora-Geral - PORTARIA DA DIRETORIA GERAL Nº 943/2018 PORTARIA TRT7. DG. 943, de 09 de outubro de 2018 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, al

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERMAN BENJAMIN - DJE 01/09/2011) Ademais, a impetrante não demonstrou ter apresentado garantia suficiente nos autos da execução fiscal, a ensejar a emissão de certidão nos moldes do artigo 206 do Código Tributário Nacional. Em suma, a questão da realocação dos recolhimentos previdenciários - que extrapola os pedidos formulados e não pode ser apreciada nesta sede, porquanto deve ser postulada em face do INSS - se põe como prejudicial à análise da quitação dos débitos previdenci

Administrativo ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2524/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 4 Portaria Portaria PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT7.DG Nº 657, de 23 de julho de 2018. A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 1º, II, alínea k do Ato TRT7 nº. 139/2016 e considerando a indicação feita à fl. 48 do Processo 230/2018, R E S O L V E: I – DESIGNAR o Co

Administrativo ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 6 Diretora-Geral PORTARIA DG Nº 92, de 24 de fevereiro de 2014 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, na Portaria nº 653/94 e no artigo 22, parágrafo 8º, da Lei nº 8.460/92, alterado pela Lei nº 9.527/97, no Decreto nº 5992/06,