Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023 TO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. VALOR TOTAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 CONTRATO Nº.: 20222820, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20222402001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIR

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2128 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / RECURSO DE REVISTA Diferença Salarial / Salário por Acúmulo de Cargo / Função. ROT-0011592-50.2020.5.15.0017 - 9ª Câmara Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Lei 13.467/2017 Moral / Assédio Moral. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RI

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 inconsistência no cumprimento da ordem pelo banco, o contato fim, a improcedência da pretensão. poderá ser feito diretamente entre o agente pagador e o A reclamante apresentou réplica. beneficiário, dispensando a intervenção da Secretaria da Vara. Razões finais por memoriais. 9882 É o relatório. LIMEIRA/SP, 05 de outubro de 2021 MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6502 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PODER JUDICIÁRIO NOVA IGUACU/RJ, 22 de janeiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO JARBAS RIBEIRO DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA Assessor Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 15 dias, manifestar-se; ocasião em que deverão apresentar, em pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 57 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA MJ SERVICOS PRODUTOS DE LIMPEZA E EM GERAL LTDA. DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE 200 ML EM POLIPROPILENO, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especifi

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 9444 Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas objeto da impugnando os pedidos tecidos na petição inicial, requerendo, por condenação, não há incidência de recolhimentos previdenciários e fim, a improcedência da pretensão. fiscais. O reclamante apresentou réplica. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o Razões finais por m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 26 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CAPY REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA. DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO de mobiliário sob medida, seguindo módulos predefinidos, para prédios do Poder Judiciário de Alagoas, através do sistema de regis

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 18/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: LEHONARDO SILVA REBOUÇAS Matrícula: 5910013/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA Matrí

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 001/2021-7ºPJ/ATM A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, e Resolução Nº 007/2019-CPJ, de 06/06/2019, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/20217ºPJ/ATM, SIMP 000070-808/2020, que se encontra à disposição na Rua Ernesto P

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 R E S O L V E: AUTORIZAR a participação do GAECO nas investigações referentes a Noticia de Fato n.º 000020-144/2019 e DESIGNAR, com fundamento no art. 18, IX, “f” da Lei Complementar n.º 057, de 6 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, a PROMOTORA DE JUSTIÇA ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, COORDENADORA DO GAECO, para prestar auxílio, em conjunto ou isoladamente, à Promotora de Justiça Natural de Ourém,