Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, ante a Acórdão publicado em 25/01/2022 (terça-feira), consoante certidão ausência de pressupostos legais de admissibilidade. de ID. e9accc0; e recurso interposto em 04/02/2022 (sexta-feira). Publique-se. Logo, o apelo está tempestivo. (rabwf) Regular a representaçã

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 CUSTOS LEGIS autos, provada a presença de culpa in vigilando, aplica-se a condenação subsidiária, haja vista a fiscalização deficiente que permitiu que a empresa prestadora se tornasse inadimplente quanto às obrigações contratuais trabalhistas atinentes à trabalhadora Reclamante. 671 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDA DE SOUZA LIMA -

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000765-31.2018.5.21.0001 AUTOR GERALDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 16566/RN) RÉU ANEQUIM INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - ME ADVOGADO ADRIANO SILVA DANTAS(OAB: 6577/RN) RÉU ACQUA PRODUCTS S/A ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS(OAB: 15645/BA) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 36 KPMG CORPOR

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR FERREIRA(OAB: 16062-B/RN) COM. E IND. DE ALIMENTOS GRANDELI EIRELI ODILON JOSE MARTINS BEZERRA(OAB: 11480/RN) ADVOGADO 905 FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - JOSE ROQUE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - COM. E IND. DE ALIMENTOS GRANDELI EIRELI - DAMIAO EDSO

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES HELDER DE SOUZA CAMPOS(OAB: 105926/MG) JOSE MARIA LOPES HELDER

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1672 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li de Desconsideração da Personalidade Jurídica, supre eventual stView.seam?nd=21112015344291900000007588232 nulidade do ato notificatório, conforme preconiza o parágrafo único Número do processo: 0000765-31.2018.5.21.0001 do art. 239 do CPC. No caso, inexiste qualquer prejuízo processual Núm

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1684 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li de Desconsideração da Personalidade Jurídica, supre eventual stView.seam?nd=21112015344291900000007588232 nulidade do ato notificatório, conforme preconiza o parágrafo único Número do processo: 0000765-31.2018.5.21.0001 do art. 239 do CPC. No caso, inexiste qualquer prejuízo processual Núm

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1660 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li de Desconsideração da Personalidade Jurídica, supre eventual stView.seam?nd=21111910153933500000007585964 nulidade do ato notificatório, conforme preconiza o parágrafo único Número do processo: 0000742-45.2020.5.21.0024 do art. 239 do CPC. No caso, inexiste qualquer prejuízo processual Núm

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1678 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li de Desconsideração da Personalidade Jurídica, supre eventual stView.seam?nd=21112015344291900000007588232 nulidade do ato notificatório, conforme preconiza o parágrafo único Número do processo: 0000765-31.2018.5.21.0001 do art. 239 do CPC. No caso, inexiste qualquer prejuízo processual Núm

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 U QUALQUER FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO INVOCADO PELOS REQUERENTES, LIMITANDO-SE A DISCORRER SOBRE A EXIS TENCIA DE BENFEITORIAS NAO INDENIZADAS. COM EFEITO, TAL PRETENSAO DEVERIA TER SIDO FORMULADA EM SEDE DE RECONVENCAO OU EM ACAO PRO PRIA, NAO SENDO CABIVEL O SEU MANEJO NO BOJO DA CONTESTACAO. DEST A FEITA, COMO O LITIGIO VERSA SOBRE DIREITOS P