Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1615 Nº 0032267-61.2003.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edmar Aquotti (E outros(as)) - Embargte: Ildo de Oliveira Barros - Embargte: Luiz Carlos de Andrade - Embargte: João Paulo Luciano de Mello - Embargte: Paulo Sergio Oliveira - Embargte: Antonio Carlos Maruci - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4845 ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP) Processo 1000742-68.2018.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecida Cardoso de Souza - Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por APARECIDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 EXECTDO : Marcos Aparecido Riberti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000354-53.2017.8.26.0538 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Distribuidora de Bebidas Venancio Ltda ME ADVOGADO : 310751/SP - Reginaldo Fernandes Pereira REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000549-55.2017.8.26.0538 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 :3013850-82.2013.8.26.0562 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : M. L. DE F. PROCESSO :4013982-25.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO : 295793/SP - André Luiz Nóbrega Caetano REQDO : Companhia Piratininga de força e luz - CPFL VARA:

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.135/137 PEDRO KELER DA CUNHA SP198117 ANDREIA FERNANDES COURA 00132669520094036183 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIODOENÇA. TESE JURÍDICA OPOSTA AO ENTE

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação interposta, nos termos em que explicitado. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 29 de maio de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001535-71.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.001535-3/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : :

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 subsidiária da 2ª reclamada (Fundação-Casa), o v. acórdão, além de ter se fundamentado no conjunto fático-probatório, observou os ditames contidos nos dispositivos constitucionais e legais invocados. Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Por outro lado, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 677 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Janaína dos Santos Passos Soares ADVOGADO : 264381/SP - Alex dos Santos Soares REQDO : NET SÃO PAULO LTDA. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4012402-57.2013.8.26.0562 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : CONDOMINIO EDIFICIO ITÁ UBÁ ADVOGADO : 135341/SP - Daniel Gomes REQDO :

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal em substituição regimental 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007705-96.2011.4.03.6126/SP 2011.61.26.007705-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA GERALDA DIAS DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) LEANDRO ESCUDEIRO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA MECELIS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00077059620114036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA E CONC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 PROCESSO :1068075-10.2019.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : T.A.C.L. VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1068071-70.2019.8.26.0002 CLASSE :DESPEJO REQTE : Denis Pilon Andre ADVOGADO : 77864/SP - Marjorie Nahas REQDO : Roberto’s Jo