Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3380 prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP) Processo 1000513-59.2021.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4154 Processo 1000285-84.2021.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Stefani Nogueira Engenharia Ltda14025-386 - - San Marino Emp Imobiliario Ltda - Eurípedes Alves Pinto e outro - Vistos. Páginas 76/79: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4095 sua família. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, visto que ausente qualquer documento que comprove a impossibilidade da autora de arcar com as custas processuais. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR : Fazenda do Estado de São Paulo : 246592/SP - Rafael Camargo Trida : Mitue Yamashita Laporta : 90064/SP - Manoel Matias da Silva DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0007120-33.2003.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Etiene Marinho de Almeida : 1317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4563 Processo 1000514-44.2021.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda Donzeli Coelho - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4205 RELAÇÃO Nº 0726/2022 Processo 0000959-50.2019.8.26.0213 (processo principal 1000141-81.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.D.B. - Manifeste o procurador do requerente acerca da cota do MP de pag. 160.* - ADV: ANA LUISA SILVERIO FERREIRA JORGE (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3382 AR. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$60,00(sessenta reais) patamar básico da Tabela de Remuneração - por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do va

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Homologo o acordo firmado entre a parte autora e o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Intime-se o Chefe da Agência da Previdência Social em Franca (Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais - EADJ) para que providencie a implantação e o restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB620.070.522-8) com DIB em 09/05/2018, DIP em 01/10/2018 e DCB em 04/04/2019, com valores em atraso no importe 100% devendo ser calculado pela Co

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Homologo o acordo firmado entre a parte autora e o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Intime-se o Chefe da Agência da Previdência Social em Franca (Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais - EADJ) para que providencie a implantação e o restabelecimento do benefício de auxílio-doença (NB620.070.522-8) com DIB em 09/05/2018, DIP em 01/10/2018 e DCB em 04/04/2019, com valores em atraso no importe 100% devendo ser calculado pela Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3765 nº 422.567.295, no valor total de R$21.000,00, em 24 prestações mensais, iguais e consecutivas de R$1.486,63, vencendo a primeira em 22/01/2021, e que o requerido agiu de maneira ardilosa ao aprovar o financiamento com taxas e formas de pagamento bem acima das reais condições do mercado financeiro, sob a a