Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 026 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor 0952116-2 Adelson Fernandes da Silva 1047077-1 0443950-1 0646693-2 0903806-8 1046225-7 1046508-6 0267035-4 1046379-2 1047013-6 0288462-5 1046581-3 1045726-5 1045781-0 1157037-1 1046449-3 1046510-2 1047031-8 1046750-4 0883987-0 1043794-5 1046991-4 0255213-1 0298025-8 Adriana Pereira Alves Ana Cilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 026 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1338604-0 979226-8 1011266-2 1 1 3 CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS MARILEY APARECIDA NEVES PEBIA PEBIA PEBIA LEM INGLÊS LEM INGLÊS LEM INGLÊS 16 16 16 9164 9199 7846 2089 8737 EE GOVERNADOR ISRAEL PINEIRO EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE JOSE RODRIGUES BETIM EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS EE JOAQUIM CORREA EE MARIA RITA DUARTE EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ EE IMACULAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 F(n) G(n) (indicar N°; data) (indicar N°; data) (síntese da norma) (síntese da norma) (nome do município) (nome do município) 2. O município possui Conselho Municipal e setor na Prefeitura que tratam da política de preservação do patrimônio cultural? Qual é o setor? Possui equipe técnica atualmente? Possui agentes culturais, mesmo que não sejam funcionários da Prefeitura? 3. Histórico da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 373.962-0.01, Maria de Fátima da Silva Miranda, PEBIIP, referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIANO DA ROCHA GUSMAO MAINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCOS DA SILVA BARROS MARIAELIZA DE AQUINO MAXWEL MARTINS DA SILVA MG ELETRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA MIRIAN DE CASSIA MORAIS NARAKA CONFECCOES LTDA - ME NILCEA DE FATIMA FERREIRA PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PAULO ROBERTO SCHMITZ JUNIOR - ME PEREIRA SANTANA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME REINALDO EDUARDO BARRETO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12736526 10463958 12692737 08467581 10470490 11867645 10665180 10463784 11753910 11744968 14051494 11868114 11754025 11748787 11609682 14051999 10198182 11957966 11250263 12696506 14051684 10455723 12692844 10546935 11045432 10351948 11868080 13960547 11747177 14051643 11867736 10456069 08468969 10544781 10584183 12702510 11556354 12698080 11751070 10462240 10462240 10458289 08928202 12697967 11868056 11868585 11745163 10620961 1046