170 resultados encontrados para geraldo cavasso filho - data: 13/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 3159 e desde que estes também sejam conceituados em tal diploma” (S.T.F - Pleno - Adin 4-7/D.F, decisão : 7.3.1991). No mesmo sentido, tem-se os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO 134.489-6 - R.S, Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça, Seção I, 5.set.1991, p.11.988; MANDADO DE INJUNÇÃO 362-9
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 3158 encontra adequadamente prevista no contrato acostado aos autos, ferindo, assim, o preceito previsto no artigo 46 do CDC, uma vez que não atende ao deve ser esclarecimento imposto ao fornecedor de produtos e serviços. Cobranças indevidas. Devolução em dobro (art.42, parágrafo único, CDC). Recurso parcia
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 3156 constitucionais e que, no caso em testilha, não teria ocorrido violação aos ditames da legislação consumerista, dada a inexistência de cláusulas abusivas em desfavor do requerente. Argumentou acerca da legalidade dos juros pactuados nas avenças em questão, relatando, inclusive, que o artigo 192, par�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 REQDO : Banco Santander Brasil SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013923-61.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pâmela Suelen Bernardo ADVOGADO : 403547/SP - Sauria Salomão Santos REQDO : Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013924-46.2018.8.26.0482 CLASSE :ALV
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3529 PROCESSO :1016869-06.2018.8.26.0482 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jessica Soares da Silva ADVOGADO : 279575/SP - João Paulo de Souza Pazote VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017236-30.2018.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Emilaine Cristina Reiser de Olivei
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2190 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcia Regina Fidelis -ME ADVOGADO : 285304/SP - Silvana Tavares EXECTDA : Tamires dos Prazeres de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001221-31.2013.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Aparecida
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 3157 tem-se que a taxa dos juros remuneratórios ao final de 01 (um) ano seria de 36,4884% e não 43,2536%. Mostra-se, por outro lado, manifestamente inconstitucional a prática da capitalização mensal de juros, entendimento este que restou pacificado, inclusive, com o advento do Código Civil/2002. Observo que,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2124 Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo 30 (trinta) dias. Aguarde-se em cartório. Int. Presidente Bernardes, 29 de maio de 2013. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE DIREITO - ADV SILVANA TAVARES OAB/SP 285304 0001480-14.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001480-4/000000-000) Nº Ordem: 000267/2012 - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 Geraldo Cavasso Filho Banco ABN 498/2012 Bancários Carlos Alberto Caravante Banco BV Financeira 616/2012 Bancários Bruno Lopes de Amorim Banco Bradesco 620/2012 Bancários Luiz Alves Adão Banco BV 622/2012 Bancários Danilo de Souza Machado Banco Bradesco 628/2012 Bancários Luciano Cardoso da Silva Banco Itauc
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2779 Estado de São Paulo. Com a notícia de bloqueio, promova a solicitação de transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, reiterando a ordem judicial se houver indicação na minuta de bancos que não responderam. Apresentado o depósito, será automaticamente