Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É a síntese do necessário. DECIDO. Em que pese o manejo equivocado dos Embargos Declaratórios para a arguição de ilegitimidade, em homenagem aos princípios da celeridade, sanabilidade e eficácia do processo, acolho a arguição de ilegitimidade, posto que reconhecida a incorreção e aceita pelo impetrante, deve a autoridade ilegítima para compor o polo passivo da demanda ser excluída do processo, diante do manifesto reconhecimento explícito de sua ilegitimidade passiva. Assim, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 ADVOGADO : 198045/SP - Jesse dos Santos Bexiga EXECTDO : Jose Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026844-11.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dina Helena de Souza REQDO : Candide Industria e Comercio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017398-64.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 REQTE : Regiane Cristina dos Reis Sporck ADVOGADO : 210262/SP - Vander Jonas Martins REQDO : Saint Gobain Distribuição Brasil Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007992-82.2015.8.26.0482 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Golden Fam Incorporadora e Administradora de Bens Eireli ADVOGADO : 160510/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1309 autora pretende provar com os documentos reclamados (artigos 359 e 845, ambos do Código de Processo Civil). A parte ré, porque vencida, pagará as custas do processo e a verba honorária de R$ 788,00, fixada por apreciação eqüitativa, ambas com correção monetária; as custas desde o efetivo desembo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE ASSUNTO:POSSE REQUERENTE:CAOBIANCO E DIAS LTDA ADVOGADO:160510/SP - GERALDO CESAR LOPES SARAIVA Requerido:PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:491.01.2012.004595 Nº ORDEM:16.01.2012/000220 CLASSE:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2406 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 03/09/2014 PROCESSO :0002540-51.2014.8.26.0480 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Jeferson Daniel Duarte ADVOGADO : 149876/SP - Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior REQDO : Aparecido Duarte VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3691 instituição do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105 de 16/03/2015, o mandado de citação será expedido de acordo com as novas alterações dos artigos, conforme modelo disciplinado pelo sistema SAJ-PG5.Intimem-se. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ELLEN MARTINS GUILHERME (OAB 23901

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3470 desbloqueio do veículo (fls. 293). Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP) Processo 0004286-60.2005.8.26.0482 (482.01.2005.004286) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1399 100,70 ante a nova UFESP) e para a taxa de procuração (R$ 14,48 ante ao novo salário mínimo). Com o recolhimento supra, voltem conclusos para despacho inicial. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP) Processo 1030906-86.2014.8.26.0576 - Cautelar Inominada - Liminar - Maria Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2829 SE o(a) autor(a) para que, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das p