Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 747 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000644-95.2017.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR : DESEMBARGA

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RECLAMADO ANGELICA GOMES REZENDE ADVOGADO 1283 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000555-96.2017.5.10.0008 RECLAMANTE LUCIANO GONCALVES GOMES ADVOGADO EDUARDO ROSA MARQUES(OAB: 41024/DF) ADVOGADO LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES(OAB: 38990/DF) RECLAMADO BANC

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST SAO PAULO EDUARDO BEZERRA GALVÃO(OAB: 189988/SP) MARCELO JORDAO DE CHIACHIO(OAB: 287576/SP) PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO(OAB: 132478/SP) HELIO GERALDO DA SILVA NETO AUTO PECAS - ME 1296 reclamante, em face de HELIO GERALDO DA SILVA NETO - AUTO PEÇAS - ME, reclamada, postulando a cobrança d

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDESIO FERREIRA DE LIMA(OAB: 42952/PE) JANAINA PEREIRA DA SILVA(OAB: 31728/PE) ARTUR GERALDO DA SILVA NETO EDESIO FERREIRA DE LIMA(OAB: 42952/PE) JANAINA PEREIRA DA SILVA(OAB: 31728/PE) UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 453/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1526 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as par

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 722 Acórdão Processo Nº ROPS-0000644-95.2017.5.10.0016 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) EMENTA Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2906 ora fixados em R$ 3.170,00 para a perícia técnica (Portaria PREDGJUD 7/10), observada a complexidade do laudo, atualizáveis em conformidade com o disposto no art. 1º da Lei nº 6899/81 (OJ nº 198 da SbDI-I/TST). PODER JUDICIÁRIO A parte reclamante, como se vê dos demais capítulos desta sentença, obteve ganhos/créditos com a presente ação, podendo 19ª Vara d

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11802 benefícios do Regime Geral de Previdência Social. § 4° O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Na hipótese dos autos, o vínculo não foi reconhecido e o negócio já foi, inclusive, encerrado, não havendo evidências de renda atual em ARAXA/MG, 02 de junho de 2021.

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE posterior publicação no Diário Eletrônico não tem o condão de reabrir o prazo recursal anteriormente iniciado". (RO 00855-2014- ADVOGADO 016-10-00-5; Acordão 1ª Turma; Relatora: Desembargadora ADVOGADO Flávia Simões Falcão; Julgado em 18/11/2015). RECORRIDO ADVOGADO Pontue-se, ainda, que, não obstante este Magistrado ter posicionamento no sentido

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): - DOMICIO BIZERRA DE CARVALHO 1609 número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do contrato social e suas alterações. PODER Intimação PROCESSO Nº 0000643-13.2017.5.10.0016 Processo Nº RTSum-0000644-95.2017.5.10.0016 RECLAMANTE ANTONIO

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0005141-17.2015.5.10.0019 RECLAMANTE ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) Intimado(s)/Citado(s): 1840 Juiz do Trabalho Titular Sente