Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0003306-03.2013.8.14.0051) APELANTE: RAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: OAB 11191 - GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA (ADVOGADA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SOURE (0000548-55.2009.

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 41 - APELAÇÃO CRIMINAL 0051611-64.2015.8.14.0401 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: MARCIO ASSAD CRUZ SCAFF ADVOGADO: TARIK RAJEH FERREIRA - (OAB PA27970-E) APELADO: MIRIAN FERREIRA RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ A

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 APELANTE: SILAS CARNEIRO GOMES REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PÚBLICO) APELANTE: PABLO AUGUSTO REIS UPTON REPRESENTANTE(S): OAB 16192 - MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANAN

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB/PA 14055-A) PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 068 - PROCESSO: 0803928-85.2021.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: JOSUE DE JESUS RAMOS DUARTE ADVOGADA: THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK - (OAB/PA 28712-A) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA:

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 AGRAVANTE: J. L. F. DA S. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE JULGOU: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO 067 - PROCESSO: 0009669-97.2020.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 341 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000697-14.2008.8.14.0401) APELANTE: CLEIDINALDO RODRIGUES DIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 21497 - VALERIA LIMA DE MORAES (DEFENSOR DATIVO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 13 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0004567-59.2009.8.14.0039) A

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 428 REPRESENTANTE(S): OAB 23526 - AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHÃES (ADVOGADA) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0006872-69.2016.8.14.0401) APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO/APELANTE: CAROLINA CARDIAS CARRERA REPRE

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 360 Número do processo: 0875926-59.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: GERALDO DE MENDONCA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO CHAVES BRANCO OAB: 7888/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL CHAVES BRANCO OAB: 20507/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRO DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA DO PARA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZAD

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 237 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOÃO PAULO NARDIN TAVARES REPRESENTANTE: ANTONIO REIS GRAIM NETO - (OAB PA17330-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - 0001095-06.2016.8.14.0401 EMBARGANTE: G. de M. S. REPRESENTANTE: MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA - (OAB PA8238-A) EM

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 437 36 - Apelação Criminal - Comarca de SANTARÉM - (0004270-30.2012.8.14.0051) - JULGADO APELANTE: ANDERSON DA SILVA BARRETO Representante(s): JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA