Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSPD 1305733 6 MARCELO PEREZINI 1 MED III A B 26.06.2015 HRAD 1341054 3 WILSON BATISTA DOS REIS JUNIOR 2 MED III A B 31.12.2016 CSPD 1306625 3 MARCIA REGINA TEIXEIRA 1 PENF II A B 29.11.2015 HRAD 1268085 6 ALYNNE AMARAL ANDRADE 2 TOS II A B 21.01.2017 CSPD 1343163 0 EDIMEIRE LOPES DA SILVA 1 TOS II A B 23.06.2016 HRAD 1356222 8 AMANDA CHAVES DE FREITAS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei 11.794/08. Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: DISPENSA, a partir da data da publicação: MARIA DE FÁTIMA BRAZ, da função gratificada FGH-1 IV HO04 DIRETOR do(a) HRAD. LUIZ EDUARDO RIBEIRO ALMEIDA, MASP 1040338-4, da função gratificada FGH-1 II HO05 DIRETOR do(a) CEPAI. ROCHELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa VILMA DOS REIS NASCIMENTO, MASP 10412120, da função gratificada FGH-4 I HO02, do CSSI, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 07/08/2017. 15 1041032 - 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor Hospitalar do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1046 de 6 de março de 2015, que delegou a instauração à Diretora e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10877306 Dina Dos Santos Chaves 01 29/08/16 158.I 02810406 Eliane De Fatima Barbosa Machado 03 31/08/16 158.I 13646468 Elton Jose De Carvalho 01 17/08/16 158.I 12989810 Fabiana Santana Ferreira Martins 01 17/08/16 158.I 12976866 Gustavo Geraldo De Jesus 01 23/08/16 158.I 13157375 Isavana Lucia Leao 03 24/08/16 158.I 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 30/08/16 158.I 12969036 Jane Elisabete Prado Ferr