Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 540318-3, Glici de Fatima Vieira Alves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 02/2018 public. em 12/1/2018, onde se lê: ... a remuneração proporcional 27/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2016 Retifica no ato de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – Jurandy José da Silva – MASP: 656.979-2 – ato 10/16, publicado 22/01/16 por incorreção. – Onde se lê: Geografia. – Leia-se: Educação Física. RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2016 Retifica no ato de Mudança de Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1283920-5 982996-1 1212034-1 3 1 3 LUANA ALVES MOREIRA DUARTE ADRIANA PEDROSA DE SOUZA SILVA RONALDO QUEIROZ MATOS PEBIA PEBIJ PEBIA 16 16 16 PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA MATEMATICA MATEMATICA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO QUIMICA 1227380-1 3 LAILA PAULA DE SOUSA CAMILO SILVA EEBIA 1233790-3 3 PRISCILA PAULA PIZZATTI 16 646502-5 2 HÉLIO ALVES DOS SANTOS PEBIH FÍSICA 16 Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO ESTADU