Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1786 ADVOGADO MAIRA BORGES FARIA(OAB: 293119/SP) cadastro da Receita Federal é o mesmo constante da notificação devolvida, intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual endereço do reclamado ou requeira o que de direito. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GERALDO PAULILLO JUNIOR Em 15 de Fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3907 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA JUIZ SENTENCIANTE: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator cao Inconformado com a r. decisão (Id 0efea6b) que rejeitou a Impugnação à Sentença de Liquidação, apresenta o exequente o presente agravo de petição. Acórdão Processo Nº AP-0011889-32.2016.5.15.0006 Relator WIL

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3903 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Diante do

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3906 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SDI-1 DO TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para f

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 388 eletrônico, sejam processos físicos cadastrados no PJe via Cadastro em Liquidação e Execução - CLE,serão consideradas inexistentespara todos os seus efeitos, nos termos do art. 13, §§ 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012, alterado pelo Provimento GP-CR-VPJ nº 04/2013 e artigo 50,capute parágrafo único, da Resolução 136/2014 do Conselho Superior da Ju

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 895 ADVOGADO CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA(OAB: 277854/SP) PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA(OAB: 160599/SP) ESTOPIN - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME EDSON COSTA ROSA(OAB: 224164/SP) b) um quinquênio (5%) e seus reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e gratificação de regime especial, em parcelas ADVOGADO vencidas e vincendas, até a incl

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 741 ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP) parcelamento, independentemente de nova intimação, sob pena de EXECUTADO ADVOGADO prosseguimento da execução. Considerando que a soma das verbas tributáveis está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, inexistem recolhimentos fiscais a serem c

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXCLUSÃO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA AÇÃO CÍVIL 56 PODER JUDICIÁRIO PÚBLICA JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente se limitou a citar dispositivos constitucionais que Fundamentação reputou violados, sem demonstrar, de forma fundamentada, como a RECURSO DE REVISTA v. decisão impugnada com eles con

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3609 MAIRA BORGES FARIA(OAB: 293119/SP) DANIEL CORREA(OAB: 251470-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): O obreiro entende ter havido omissão na r. decisão de acordão - GERALDO PAULILLO JUNIOR regional, no que diz respeito a matéria afeta ao índice de correção monetária, mais precisamente quanto a aplicabilidade do IPCA-E PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) EDSON FELIPE SOUZA GARCINO(OAB: 283020/SP) 38714 Processo: 0011877-52.2015.5.15.0006 AUTOR: LUIS ANTONIO DIAS RÉU: FRED ALIMENTOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP e outros (2) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA DORIA CAMPOS DE ALMEIDA NOT 20/07/17 AS 12:55 DESPACHO Petição