Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 248 ADVOGADO ANA PAULA CREPALDI PEREIRA(OAB: 19954/PB) ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO - JOSEILSON DE HOLANDA P

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz do Trabalho Titular 13972 tal circunstância não autoriza permitir a execução de bens que, por sua natureza, são impenhoráveis, justamente por se Processo Nº ATOrd-0009900-60.2000.5.02.0443 RECLAMANTE GERALDO QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO FABIO NAMI TAVARES(OAB: 155693/SP) ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) RECLAMADO EDESIO JOSE DE MORAIS RECLAMADO EDÉSIO JOSÉ DE

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 454 Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - PETROBRAS ( Adv. Gabriela Nogueira Rosa RJ 118318 D ). Agravante: Silvia Regina da Cunha - Agravado: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (Adv. Fernanda de Assis 25 - 0207300-82.1998.5.01.0022 - AP-( VT22RJ ) Relator(a) Marques Motta RJ

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Notificação Processo Nº 0120400-77.2004.5.03.0007 Processo Nº 01204/2004-007-03-00.8 RECLAMANTE Advogado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Alex Geraldo Queiroz da Silva Wagner Coelho de Oliveira(OAB: 088940MG) Vigbel Servicos de Vigilancia Ltda. C.D.C.CENTRAL DISTRIBUIDORA DE CONTAGEM LTDA Adanzil Limonta Thais Limonta RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 7ª VARA DO TRA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - INSTITUTO GESTOR HOSPITAL ESTIVADORES DE SANTOS - JOSE CLOVIS SANTOS DE OLIVEIRA - JOÃO PERCHIAVALLI FILHO - MARCELLO FONSECA SENISE Para Todas as Partes Edital 435/2019 EDUARDO NUYENS HOURNEAUX, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Santos, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1324 395 que o caso em tela se emoldura perfeitamente ao que dispõe o art. 267, inciso VIII, cujo teor indica que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito quando o autor desiste da ação. Observa-se, ainda, não é o caso de se aplicar a regra do § 4º, do art. 267 do CPC, já que o réu sequer chegou a ser citada. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 388 SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Embora o réu igualmente faça jus ao sursis da pena, a jurisprudência é firme no sentido de que a substituição da pena é medida mais benéfica ao réu. “PENAL E PROCESSO PENAL - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - SURSIS E SUBSTITUIÇÃO DE PENA - APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 9.714/98 LEX MITIOR - RECURSO IMPROVIDO - 1. É mais benéfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 PROCESSO :1511175-70.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Esp:augusto Jose Rodrigues VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511176-55.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Fernando Magalhaes VARA:2ª VARA

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 32502-72.2013.8.09.0175 1190 EXECUCAO PENAL ELIVAN PEREIRA LUZ PAMELA SAFIRA RODRIGUES COSTA 38710 GO - JACKELINE GODOI DE CARVALHO 38662 GO - JULIANA PEREIRA DE MELO 39174 GO - LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 PROCESSO :1021884-95.2015.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Lucas Vieira Ruas ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021860-67.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 113786/SP - Moni