Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 27 de setembro de 2016. MARISA SANTOS Desembargadora Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004009-24.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004009-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS GERALDO ROBERTO DE LIMA SP122466 MARIO LUCIO MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVO HORIZONTE SP 00017416620148260396 1 Vr NOVO HORIZONTE

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00137 Ap 2310558 0019719-89.2018.4.03.9999 SP 00017416620148260396 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERALDO ROBERTO DE LIMA ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI Anotações : JUST.GRAT. 00138 Ap 2310836 0019996-08.2018.4.03.9999 SP 40033049520138260223 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VANTUIR TEODORO DOS SANTOS ADV : SP333383 ELISANGELA LEITE LARANJEIRA Anota�

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00137 Ap 2310558 0019719-89.2018.4.03.9999 SP 00017416620148260396 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERALDO ROBERTO DE LIMA ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI Anotações : JUST.GRAT. 00138 Ap 2310836 0019996-08.2018.4.03.9999 SP 40033049520138260223 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VANTUIR TEODORO DOS SANTOS ADV : SP333383 ELISANGELA LEITE LARANJEIRA Anota�

Publicações Judiciais I ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial, em razão do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Vistos, na forma do art. 557 do Código de Processo Civil. O inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal privilegia o princípio do acesso à ordem jurídica justa, segundo o qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Acerca da matéria o extinto Tribunal Federal de Recursos editou a Súmula nº 213, do seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2315 oito Reais e trinta e dois centavos), que deverá ser acrescida de atualização monetária do ajuizamento e contar juros de 1% ao mês da citação, até o efetivo pagamento. Face à sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que f

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGNAEL MAGALHAES DE FREITAS 44085736809 ADVOGADO: SP417173-MIGUEL SANTIN DOMINGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000399-45.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEONICE LEONARDI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP219419-SILENO CANTÃO GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000402-97.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Providencie a agravante, em cinco dias, a juntada de cópia da inicial da ação originária, necessária ao deslinde da controvérsia. Int. São Paulo, 16 de março de 2016. MARISA CUCIO Juíza Federal Convocada 00056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003851-66.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.003851-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada MARISA CUCIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP212158 FERNANDA MONTEIRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2340 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO ROGERIO PACIFICO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500409-43.2021.8.26.0396 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5007100/2021 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.C.P.C. ADVOGADO : 239667/SP - Ana Lúcia Polimeno VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 PROCESSO :0001738-14.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE LEANDRO RIBEIRO FERRAGENS ME ADVOGADO : 223301/SP - Bruno Rafael Fonseca Gomes REQDO : FRANCISCO CLAUDIO FABRETTI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001739-96.2014.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001027-50.2018.8.26.0396 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.M.G. ADVOGADO : 233154/SP - Daiani Bortoluci Siqueira Baioni REQDO : J.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001030-05.2018.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Honória de Lima ADVOGADO : 386476/SP - Renato