Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região independentemente de intimação, nos termos do artigo 825 da 19447 AUTOR ADVOGADO WELLINGTON AUGUSTO BARALDE GERALDO RUBERVAL ZILIOLI(OAB: 62711/SP) VICENTE COZENTINO - ME HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) CLT. As testemunhas deverão portar documento de identidade oficial, de RÉU ADVOGADO preferência CTPS, sob pena de indeferimento de sua oitiva. Como condição para

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 966 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 04/04/2018). Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), em conformidade com a Portaria GP-CR nº 005/2017. Assim, o vencimento do prazo Edital ocorreu no dia 09/04/2018. Regular a representação

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: RÉU ADVOGADO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado(s)/Citado(s): 10630 GERALDO RUBERVAL ZILIOLI(OAB: 62711/SP) DIANA BEZERRA DA SILVA E OUTROS LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA(OAB: 229118/SP) CARLOS PASCHOAL PALONE PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI(OAB: 274869-D/SP) - DIANA BEZERRA DA SILVA E OUTROS Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2932 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TAIANA HORTA DE PADUA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CACILDA DE SIQUEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2018 Processo 0000437-03.2018.8.26.0619 (processo principal 0005680-69.2011.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Forneci

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 968 Campinas-SP, 13 de dezembro de 2018. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 08/04/2018). TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), em conformidade Desembargadora do Trabalho com a Portaria GP-CR nº 005

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RE 564.354-Sergipe, Rel. Min. Carmem Lúcia, DJe 15-2-2011). A decisão foi proferida em Repercussão Geral, com força vinculante para as instâncias inferiores. Não houve exclusão expressa dos benefícios instituídos no assim denominado "buraco negro", como pode ser verificado no julgamento proferido por força do reconhecimento da repercussão geral. NO RE 937.595, que também teve a repercussão geral conhecida e julgada quanto ao mérito, foi fixada a seguinte tese (Tema 930): Os bene

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantidos o regime inicial fechado, o valor do dia-multa no mínimo legal e a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 0011836-35.2011.4.03.6120 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULO RECORRIDO:ACHILLES DONATO NETO Advo

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RE 564.354-Sergipe, Rel. Min. Carmem Lúcia, DJe 15-2-2011). A decisão foi proferida em Repercussão Geral, com força vinculante para as instâncias inferiores. Não houve exclusão expressa dos benefícios instituídos no assim denominado "buraco negro", como pode ser verificado no julgamento proferido por força do reconhecimento da repercussão geral. NO RE 937.595, que também teve a repercussão geral conhecida e julgada quanto ao mérito, foi fixada a seguinte tese (Tema 930): Os bene

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 967 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 08/04/2018). TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), em conformidade Desembargadora do Trabalho com a Portaria GP-CR nº 005/2017. Assim, o vencimento do prazo ocorreu no dia 09/04/2018. V

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 10631 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intime-se a 1ª reclamada (Diana Bezerra da Silva e Outros) para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. DESTINATÁRIO: Notificação Processo Nº RTOrd-0010892-97.2014.5.15.0142 AUTOR MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO WILSON ARAUJO JUNIOR(OAB: 157196-D/SP) RÉU ANTONIO GIBERTONI ADVOGADO GE